Por Luana Silva
Em ação civil pública, órgão pede a contratação imediata de três psicólogos e afirma que a equipe atual não consegue atender regularmente mais de 18 mil indígenas distribuídos em 144 aldeias.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) com o objetivo de sanar a escassez de profissionais de saúde mental no Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN). O órgão requer a contratação imediata de três psicólogos para atender o distrito que abrange municípios do leste do Amazonas e do oeste do Pará.
Como exemplo extremo da falta de assistência, a ação cita a extinção da Aldeia Vila Tabatinga, na Terra Indígena Andirá-Marau, do povo Sateré-Mawé. Em outubro de 2025, um adolescente cometeu um duplo homicídio familiar durante um surto psicótico induzido pelo uso de substâncias. A ausência de acompanhamento psicológico contribuiu para um trauma coletivo que levou ao abandono da comunidade por seus moradores.
O MPF sustenta que a omissão estatal diante do avanço do uso prejudicial de álcool e outras drogas foi determinante para o fim da aldeia. A situação é acompanhada desde 2015 por meio de um inquérito civil que apura o crescimento do consumo abusivo de substâncias na região, agravado pelo contato acelerado com centros urbanos.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “não há deficiência nos atendimentos prestados aos povos da Terra Indígena Andirá-Marau”. A pasta declarou que o Dsei-PIN conta atualmente com 365 profissionais, 48 a mais em comparação com 2022, e que o número de psicólogos passou de dois para cinco. O ministério disse ainda que realiza ações preventivas e mantém diálogo com lideranças locais para enfrentar os problemas relacionados a álcool e drogas.
Déficit no quadro de profissionais
De acordo com a ação do MPF, os cinco psicólogos atuais são insuficientes para atender mais de 18 mil indígenas. Eles estão distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base, em uma área superior a 50 mil quilômetros quadrados.
Uma das profissionais atua exclusivamente na sede administrativa, restando apenas quatro psicólogos para o atendimento de campo. O cenário exige rodízio para atender os municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos, deixando comunidades sem acompanhamento regular por meses.
O MPF ressalta que a contratação de novos profissionais já estava prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI 2024–2027), elaborado pela própria administração pública. Para o órgão, isso evidencia o descumprimento do planejamento governamental.
Pedidos da ação
Além da contratação imediata de três psicólogos temporários, o MPF pede a realização, em até 60 dias, de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau.
A ação também requer a condenação da União ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé. O valor deve ser revertido em ações locais. Há também o pedido de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.
Por fim, o MPF solicita a intimação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para acompanharem o processo.
