Ministro Eloy Terena apresentou no Senado um balanço dos resultados das ações implementadas desde 2023, com objetivo de conter crise humanitária no território.
Por Luana Tarairiú
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou no Senado um balanço com os principais resultados das ações do Governo Federal na Terra Indígena Yanomami entre 2023 e 2026. O território enfrentava uma grave crise de saúde e assistência, agravada pelo avanço do garimpo ilegal e pela desnutrição.
A atuação na TI segue de forma permanente por meio da Casa de Governo, instalada no território para coordenar as ações entre os diferentes órgãos. Entre março de 2024 e 7 de agosto de 2026, foram realizadas 11.217 mil ações. O monitoramento realizado no período aponta redução de 99% na abertura de novas áreas de garimpo. A área afetada passou de 2,6 milhões de hectares, em janeiro de 2023, para 19,9 mil hectares em julho de 2026.
Soberania alimentar
Na área de segurança alimentar, foram entregues mais de 190 mil cestas básicas desde o início da crise, beneficiando 429 comunidades. Para fortalecer as roças e a produção nas aldeias, a estratégia incluiu a distribuição de 12.244 itens, como ferramentas, casas de farinha e kits de pesca.
Investimentos e proteção territorial
O balanço detalhou o repasse de R$ 209,5 milhões pelo Ministério dos Povos Indígenas para as operações em diferentes áreas. A maior parte do valor, R$ 155 milhões provenientes de créditos extraordinários, foi destinada à operação logística de entrega de alimentos e equipamentos essenciais, considerando as especificidades do território que tem mais de 9 milhões de hectares.
As ações de fiscalização e combate ao garimpo contaram com orçamentos específicos e atuação integrada de diversos órgãos:
- Abin: R$ 2 milhões com foco na inteligência estratégica e tático operacional para a proteção territorial.
- Rastreabilidade do ouro: R$ 1,1 milhão investidos em metodologias laboratoriais para combater a extração de ouro ilegal.
- ANTT: R$ 759,4 mil para fiscalização e repressão de irregularidades no fluxo de insumos.
- Censipam: R$ 450 mil para monitoramento territorial via geotecnologias e produção de mapas de garimpos ativos.
- ANP: R$ 420 mil para controle do abastecimento irregular de combustíveis na região.
- Anac: R$ 210 mil para fiscalização de aeródromos e combate à aviação irregular.
Infraestrutura e autonomia
Na área de proteção e formação, R$ 8,2 milhões foram destinados à capacitação de agentes indígenas Yanomami e Ye’kwana em monitoramento territorial colaborativo. A estruturação do Centro de Monitoramento e Proteção Territorial da TIY recebeu R$ 6 milhões.
As ações de saúde materno-infantil e pré-natal nas aldeias, incluindo o projeto premiado Temi Totihi, tiveram aporte de R$ 1,4 milhão. O apoio interinstitucional, que engloba contratação de corpo técnico, horas de voo e apoio logístico, custou R$ 7,8 milhões.
O governo também repassou R$ 5,7 milhões para apoiar instâncias de diálogo constante com as comunidades, como o Fórum de Lideranças e o Protocolo de Consulta.
Mesmo com os avanços mostrados pelos números, o Ministério dos Povos Indígenas ressaltou que a reconstrução do território é um processo contínuo. De acordo com a pasta, a saída da crise passa pela presença permanente do Estado, pelo combate ao garimpo e, principalmente, pelo protagonismo dos povos indígenas nas decisões.
