Publicação apoiada pela Funai destaca desigualdades enfrentadas por mulheres indígenas no acesso à saúde e orienta atuação para reduzir mortes maternas nos territórios
A segunda edição revisada do “Manual para Promoção da Saúde Materna”, lançada pelo Conselho Nacional do Ministério Público com apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), coloca as mulheres indígenas entre os grupos mais afetados pelas desigualdades no acesso à saúde materna no Brasil. A publicação reúne orientações para reduzir a mortalidade materna, enfrentar a violência obstétrica e fortalecer políticas públicas voltadas ao pré-natal, parto e puerpério.
O documento reconhece que mulheres indígenas e negras seguem entre as principais vítimas da mortalidade materna no país, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o manual, as mortes maternas são “significativamente mais prevalentes em mulheres pretas e indígenas”, reflexo das desigualdades raciais, territoriais e do acesso precário aos serviços de saúde.
A publicação também reforça que 92% das mortes maternas registradas no Brasil poderiam ser evitadas com assistência adequada e políticas públicas efetivas. O texto aponta problemas como dificuldade de acesso ao sistema de saúde, ausência de acompanhamento contínuo durante a gestação e práticas de violência obstétrica ainda recorrentes.
Um dos capítulos é dedicado à saúde das mulheres indígenas. O manual destaca que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) é responsável pela coordenação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, garantindo atendimento básico nos territórios indígenas homologados ou não.
O texto também explica que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) são responsáveis pela atenção primária dentro dos territórios e pelo encaminhamento de pacientes indígenas para serviços de média e alta complexidade. Atualmente, existem 34 DSEIs espalhados pelo país, organizados conforme critérios geográficos e etnoculturais.
Além de reconhecer a necessidade de integrar práticas da medicina tradicional indígena aos serviços de saúde, o manual recomenda acompanhamento detalhado da assistência prestada às mulheres indígenas. Entre as medidas propostas estão o monitoramento do pré-natal, do acesso a exames, da classificação de gravidez de risco e do fluxo de encaminhamento para maternidades de referência.
O documento traz ainda um modelo específico de requisição de informações aos DSEIs, cobrando dados sobre atendimento às gestantes indígenas, estrutura das equipes de saúde, disponibilidade de contraceptivos, número de consultas de pré-natal e estratégias para busca ativa de mulheres que abandonaram o acompanhamento gestacional.
A publicação também enfatiza o direito das mulheres indígenas a um parto humanizado, ao acompanhante durante o parto e ao acesso digno às maternidades. O manual critica práticas consideradas violentas ou discriminatórias nos atendimentos obstétricos e defende o respeito às escolhas, à cultura e à autonomia das pacientes.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, o material foi elaborado a partir de experiências desenvolvidas nos estados do Amazonas, Bahia e Minas Gerais e pretende auxiliar órgãos públicos no acompanhamento das políticas voltadas à saúde materna. A proposta é fortalecer mecanismos de fiscalização, monitoramento e redução das mortes evitáveis entre mulheres e crianças, incluindo a população indígena.
