Evento contou com a participação de lideranças como Sônia Guajajara, Célia Xakriabá e Lúcia Alberta Baré e debateu ameaças aos direitos indígenas.
Por Luana Tarairiú
Mais de 150 comunicadores indígenas de diferentes regiões do Brasil participaram, neste sábado (17), do Primeiro Encontro da Comunicação Indígena pela Democracia. Realizado de forma virtual, o evento reuniu representantes dos seis biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Pantanal, Cerrado e Pampa, para discutir a importância da democracia para os povos originários e os riscos de retrocessos nos direitos indígenas.
O encontro contou com a participação da deputada federal Sônia Guajajara, ex-ministra dos Povos Indígenas, da deputada federal Célia Xakriabá e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Baré. Representantes de cada bioma também participaram das discussões.
Sônia Guajajara alerta para ameaças aos direitos indígenas
Durante o encontro, Sônia Guajajara destacou a importância da mobilização coletiva para a defesa dos direitos indígenas e da democracia. Ao relembrar o primeiro Acampamento Terra Livre realizado virtualmente, em 2020, durante a pandemia de Covid-19, a deputada alertou para os riscos do cenário político e para propostas que podem ameaçar direitos constitucionais dos povos originários.
“Precisamos virar esse jogo, não só por cada um de nós aqui, mas pelo nosso coletivo, pelos nossos direitos. Por nós enquanto indígenas, pela soberania, pela democracia do nosso país”, afirmou.
A parlamentar também ressaltou que a democracia é fundamental para garantir a liberdade de organização política e de mobilização dos povos indígenas.
“Se não for uma democracia, nem o direito de se reunir a gente tem”, disse.
Guajajara alertou para iniciativas relacionadas ao marco temporal, tese que restringe o direito à demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988. A deputada também criticou a articulação de propostas para permitir a mineração em terras indígenas e defendeu a eleição de representantes comprometidos com os direitos dos povos originários.
A parlamentar convocou os comunicadores a produzirem vídeos e ampliarem a circulação de conteúdos nas redes sociais para combater a desinformação e os discursos contrários às demarcações.
Funai destaca políticas públicas e proteção territorial
A presidente da Funai, Lúcia Alberta Baré, destacou a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas para ampliar a prioridade das demandas dos povos originários no governo federal.
“Com o Ministério dos Povos Indígenas, nós começamos a ter o Ministério nosso, da Funai, dos Povos Indígenas e, com isso, a pauta indígena passou a ser prioridade dentro do governo federal”, afirmou.
A dirigente também apresentou dados sobre a atuação da fundação. Segundo as informações compartilhadas no encontro, a instituição conta com 857 servidores indígenas e registrou avanços na regularização de territórios, incluindo a homologação de 21 terras indígenas e a aprovação de 21 portarias declaratórias, conforme o balanço apresentado.
Lúcia Alberta ressaltou ainda a importância da comunicação indígena para conscientizar a sociedade sobre a proteção dos territórios tradicionais e seus impactos na preservação ambiental.
“Uma terra protegida, ela foi demarcada, ela é protegida. Os benefícios de toda essa proteção da terra indígena são para toda a sociedade brasileira, para toda a sociedade mundial, porque a proteção das terras indígenas ajuda a regular o clima do nosso planeta”, declarou.
Célia Xakriabá destaca conquistas e riscos no Congresso
A deputada federal Célia Xakriabá abordou os desafios da representação indígena no Congresso Nacional e apresentou iniciativas legislativas voltadas aos direitos dos povos originários.
Entre as medidas citadas estão a autonomia das escolas indígenas, o enfrentamento à violência contra mulheres indígenas e a garantia do uso de indumentárias tradicionais em documentos de identidade e carteiras de habilitação. A parlamentar também mencionou iniciativas de mapeamento da violência em contextos de garimpo e mudanças climáticas, além da criação de uma universidade indígena.
Apesar das conquistas, Célia alertou para os riscos de retrocessos legislativos.
