Recursos serão repassados para Embrapa, Conab e Instituto Federal do Paraná. Acordos foram assinados em Paranhos, na região sul de Mato Grosso do Sul, pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
Os Termos de Execução Descentralizada (TEDs) foram assinados na sexta-feira (25), em Paranhos, na região sul de Mato Grosso do Sul, pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena. As ações fazem parte do Programa Teko Porã, voltado aos povos Guarani e Kaiowá no estado.
Do total, R$ 2 milhões serão destinados à Embrapa Agropecuária Oeste. O órgão vai desenvolver ações com famílias indígenas para apoiar a produção agrícola, além de trabalhar na criação de tecnologias, processos e sistemas de produção que considerem a biodiversidade das comunidades indígenas da região.
A Conab receberá R$ 2.009.556,12 para operacionalizar ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O recurso será utilizado para a compra de excedentes da produção de famílias indígenas no sul de Mato Grosso do Sul e na região do Tapajós, no Pará, com atuação prevista nos municípios de Santarém, Belterra e Aveiro.
Segundo o MPI, os alimentos comprados pelo programa serão destinados gratuitamente a redes que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. A medida também prevê a comercialização da produção das famílias indígenas participantes.
Já o Instituto Federal do Paraná terá R$ 3.193.950 para elaborar Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) em 10 territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.
Os planos são instrumentos utilizados para organizar ações relacionadas à gestão dos territórios e do meio ambiente. O trabalho deve envolver diagnóstico das áreas, planejamento e definição de estratégias, com participação das comunidades.
Programa Teko Porã
Os três acordos integram o Programa Teko Porã, criado pelo Ministério dos Povos Indígenas para ações voltadas aos povos Guarani e Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
Em outubro de 2024, o MPI firmou um acordo com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), no valor de R$ 6,8 milhões, para a primeira etapa do programa.
A nova fase prevê a atuação da Embrapa, da Conab e do IFPR em ações relacionadas à produção agrícola, compra de alimentos e planejamento territorial em comunidades indígenas.
