Áreas no Amazonas e em Roraima somam cerca de 1,5 milhão de hectares e tiveram estudos de identificação e delimitação aprovados.
As Terras Indígenas Waimiri Atroari, no Amazonas e em Roraima, e Mura do Médio Madeira, no Amazonas, avançaram no processo de demarcação com a aprovação de seus Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), assinados na sexta-feira (6). Juntas, as áreas abrangem aproximadamente 1,5 milhão de hectares e são tradicionalmente ocupadas pelos povos Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, e Mura, segundo informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A Terra Indígena Waimiri Atroari abrange os municípios de Novo Airão, Presidente Figueiredo e Urucará, no Amazonas, e Rorainópolis e São João da Baliza, em Roraima. Com aproximadamente 1,24 milhão de hectares, a área tem população estimada em 2.673 pessoas. O povo Kinja fala uma língua do tronco Karib e também utiliza o português nas relações com outros povos.
Homologado em 1989, o território teve seus limites reduzidos ao longo do século 20 por intervenções estatais e privadas. Entre os principais impactos estão a construção da BR-174, a instalação da Usina Hidrelétrica de Balbina e a atividade minerária na região de Pitinga.
O pedido de revisão dos limites foi iniciado em 2014. A proposta busca incorporar áreas tradicionalmente utilizadas pelo povo Kinja para moradia, caça, pesca, coleta e circulação, além de espaços relacionados à sua história e organização cultural. A Terra Indígena Mura do Médio Madeira, por sua vez, está localizada nos municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. A área em estudo tem cerca de 268 mil hectares e é ocupada tradicionalmente por aproximadamente 830 indígenas do povo Mura.
A região integra uma área prioritária para o ordenamento fundiário no sul do Amazonas, especialmente pela influência da BR-319. Segundo a Funai, a delimitação pode contribuir para reduzir conflitos fundiários, proteger florestas públicas e conter o desmatamento e a grilagem de terras.
A presença Mura no complexo de lagos Capanã Grande, Baetas e Acará tem registros históricos desde o período colonial. Nas últimas décadas, as comunidades também enfrentaram pressões relacionadas à exploração extrativista e à ocupação associada à BR-319. Apesar dos deslocamentos e conflitos, mantiveram vínculos com o território e redes de parentesco.
Com a aprovação dos dois relatórios, o país chega a 23 estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas aprovados desde 2023. As áreas somam aproximadamente 10 milhões de hectares.No mesmo período, 20 territórios foram homologados, totalizando mais de 3,2 milhões de hectares, e outros 21 foram declarados como de posse indígena, com mais de 1,5 milhão de hectares. Também foram constituídos 53 novos grupos técnicos para estudos de identificação e delimitação, além da recomposição de outros 58.
A aprovação dos relatórios não conclui a demarcação. O procedimento ainda prevê as etapas de declaração dos limites pelo Ministério da Justiça, demarcação física, homologação por decreto presidencial e registro da área em nome da União. Somente após essas fases o território é considerado regularizado.
