Medidas incluem atuação da Força Nacional, mobilização das polícias Federal e Rodoviária Federal, acompanhamento da Funai e visitas de ministros a aldeias. Até 30 de outubro, governo havia recebido 10 denúncias de violência contra indígenas.
O governo federal mobilizou uma força-tarefa interministerial para reforçar a proteção dos povos indígenas no Mato Grosso do Sul, após denúncias de ameaças, racismo, intimidações e violência política contra comunidades indígenas no contexto pós-eleitoral. Entre as medidas adotadas estão o reforço da atuação das forças de segurança, o deslocamento de equipes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o acompanhamento das denúncias pelos órgãos de investigação.
As ações envolvem os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania. A mobilização também prevê diálogo direto com lideranças indígenas para identificar situações de risco e avaliar a necessidade de novas medidas de proteção.
No sábado (31), o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, visitaram as aldeias Taquapery, em Coronel Sapucaia, e Sassoró, em Tacuru, no interior do estado. O objetivo foi ouvir as comunidades, acompanhar as denúncias e reforçar a presença do governo federal nos territórios.
Em Dourados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, realizou uma reunião de trabalho com representantes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública e órgãos estaduais, incluindo as polícias Civil e Militar.
Durante coletiva de imprensa, Eloy Terena afirmou que o governo está recebendo, qualificando e encaminhando as denúncias aos órgãos responsáveis.
“A nossa presença foi fundamental para ouvir diretamente das lideranças indígenas todas as denúncias e trazer uma devolutiva sobre o que vem acontecendo. Nós estamos, desde segunda-feira, recepcionando e tratando essas informações, qualificando esses dados e encaminhando para os órgãos competentes”, afirmou.
O ministro também declarou que o governo federal não irá tolerar as violências contra os povos indígenas.
Força Nacional e polícias atuam no estado
Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública está a mobilização das forças policiais operacionais e de inteligência para atender às ocorrências envolvendo comunidades indígenas.
Além dos efetivos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional, o ministério trabalha em uma força-tarefa com as forças estaduais para reforçar a segurança nos territórios.
A Superintendência da Polícia Federal em Campo Grande e as cinco delegacias da corporação no interior do estado receberam orientação para atuar 24 horas por dia na identificação de relatos e na adoção de providências.
A inteligência da PRF também foi mobilizada para auxiliar nas investigações. Um grupo de trabalho foi criado para agilizar a comunicação entre os órgãos e encaminhar as denúncias recebidas.
Segundo o ministro Wellington César Lima e Silva, a Força Nacional deverá permanecer em atuação no território e se deslocar para locais onde houver ocorrências com indícios de crime ou situações graves.
“O Estado brasileiro tem que estar com pronta resposta para onde esse tipo de ocorrência se verificar. Identificando o que é real, o que procede, apurando responsabilidades, estabelecendo procedimentos adequados para fazer frente a essas questões”, afirmou.
O ministro também disse que os casos específicos já estão sendo investigados e que os responsáveis deverão ser responsabilizados.
Funai acompanha denúncias e comunidades
Equipes da Funai em Mato Grosso do Sul também foram deslocadas para as aldeias de onde partiram as denúncias. O trabalho inclui a qualificação das informações, o acompanhamento das comunidades e a prestação de apoio às lideranças.
O Ministério dos Povos Indígenas mantém interlocução com representantes indígenas e unidades regionais da Fundação. O acompanhamento também é realizado pelo Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED).
A atuação busca reunir informações sobre as ocorrências e encaminhá-las aos órgãos responsáveis pela investigação e pela adoção de medidas de proteção.
Até 30 de outubro, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania havia recebido 189 denúncias de todo o país relacionadas à violência política, intimidação e discriminação no contexto das Eleições Gerais de 2026.
Os registros incluem agressões físicas, xenofobia e assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Desse total, 10 denúncias relacionadas aos povos indígenas foram recebidas pelo Ministério dos Povos Indígenas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações.
Programa de proteção acompanha 86 indígenas Guarani e Kaiowá
Outra medida anunciada pelo governo é o reforço do acompanhamento de pessoas ameaçadas por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Atualmente, o programa acompanha 90 pessoas em Mato Grosso do Sul. Desse total, 86 são indígenas: 84 pertencem aos povos Guarani e Kaiowá e duas são do povo Terena.
A iniciativa tem como objetivo proteger pessoas que enfrentam situações de risco ou ameaça em razão de sua atuação na defesa dos direitos humanos.
Segundo a ministra Janine Mello, a força-tarefa deverá permanecer em funcionamento pelo tempo necessário, em articulação com o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público.
A ministra também afirmou que o programa foi colocado à disposição das comunidades indígenas para agilizar o atendimento às pessoas ameaçadas.
Como denunciar ameaças e violência
O governo federal orienta que indígenas vítimas de violência ou testemunhas de ameaças procurem os canais oficiais para registrar as ocorrências e permitir a investigação dos casos.
Confira os canais disponíveis:
- Polícia Militar: telefone 190, em situações de risco imediato;
- Polícia Civil: registro de boletim de ocorrência;
- Disque 100: canal de denúncias de violações de direitos humanos;
- Ministério Público: recebimento de denúncias e encaminhamento de providências;
- Plataforma Fala.BR: registro de manifestações e denúncias direcionadas aos órgãos federais.
