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Movimento indígena denuncia criminalização após prisão de vice-cacique Pataxó na Bahia

Mupoiba exige libertação da vice-cacique Erilsa Uruba Pataxó e relaciona operação policial à tentativa de enfraquecer a luta pela demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

A prisão da vice-cacique Erilsa Uruba Pataxó, nesta quarta-feira (11), durante uma operação das polícias Civil e Militar na Aldeia Mãe Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, provocou denúncias de criminalização de lideranças indígenas. O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) exige a libertação imediata da liderança e afirma que a ação ocorre em um momento decisivo para o avanço da demarcação de terras indígenas na região.

Erilsa é coordenadora regional do Mupoiba no extremo sul da Bahia, secretária do Conselho de Caciques do Território Barra Velha do Monte Pascoal e vice-cacique da Aldeia Barra Velha. A atuação dela ligada à defesa dos direitos territoriais do povo Pataxó, que enfrenta há décadas conflitos fundiários e a demora do Estado brasileiro na conclusão dos processos de demarcação. Em nota pública, o Mupoiba questiona os fundamentos da prisão e denuncia tentativas de enfraquecer a organização dos povos indígenas. A entidade afirma que Erilsa tem uma trajetória de defesa dos direitos constitucionais e sustenta que as acusações apresentadas contra ela são frágeis.

O movimento também associa a operação ao histórico de conflitos territoriais na Bahia e em outras regiões do país. Para a organização, a criminalização de lideranças indígenas ocorre em meio à atuação de grupos contrários ao reconhecimento dos territórios tradicionais. A denúncia ganha relevância diante da expectativa de assinatura de portarias declaratórias de terras indígenas no extremo sul da Bahia. Esses atos representam uma etapa do processo administrativo de demarcação e são aguardados por comunidades que reivindicam há décadas o reconhecimento de seus territórios.

Na avaliação do Mupoiba, a prisão de Erilsa ocorre justamente quando há perspectivas de avanço nesses processos. A entidade denuncia que a desestabilização das lideranças pode produzir insegurança e contribuir para retardar a regularização fundiária. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) também denunciou a operação. Segundo a organização, Erilsa e outros três indígenas foram presos na quarta-feira. A entidade afirma que esta é a sexta operação policial com prisões de lideranças Pataxó entre 2025 e 2026.

A Apib manifestou preocupação com a integridade física da vice-cacique, que, segundo a organização, já sofreu atentados e recebe ameaças de morte. O movimento também denuncia o que classifica como racismo institucional e uso das forças de segurança para intimidar comunidades indígenas que lutam pela garantia de seus direitos. Em entrevista à Alma Preta Jornalismo, o secretário-executivo do Mupoiba, Curupaty Tupinambá, informou que outra liderança, Karen Pataxó, foi presa durante um protesto contra a detenção de Erilsa. Ele também contestou a acusação de envolvimento da vice-cacique com uma organização criminosa e defendeu sua inocência. A Polícia Civil da Bahia afirma que a Operação Barra Velha investiga um grupo suspeito de ameaçar moradores, invadir residências e se apropriar de imóveis na região de Trancoso, em Porto Seguro. Segundo a corporação, Erilsa é investigada por suspeita de associação para o tráfico de drogas. A investigação também apura denúncias de expulsão de moradores e outros crimes. As acusações são contestadas pelo movimento indígena e não constituem condenação judicial.

A disputa pela Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal integra um histórico de reivindicações do povo Pataxó pelo reconhecimento de seus direitos originários. A Constituição Federal de 1988 reconhece esses direitos sobre as terras tradicionalmente ocupadas e estabelece a responsabilidade da União pela demarcação e proteção dos territórios indígenas.

Para o Mupoiba, a resposta à violência e aos conflitos fundiários deve passar pela garantia dos direitos territoriais, pela apuração das denúncias contra as comunidades e pela conclusão dos processos de demarcação. A organização reafirma sua confiança no devido processo legal, defende a inocência de Erilsa e cobra sua libertação imediata, além da demarcação da Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal

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