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MPF pede apuração de contaminação por metais na Terra Indígena Waimiri Atroari

Órgão deu 30 dias para Ibama, ANM e Mineração Taboca tomarem medidas contra danos ambientais. Indígenas relatam mortandade de animais e problemas de saúde devido à poluição da água.

Via Mídia Indígena

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (27) que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Mineração Taboca apurem a contaminação por metais na Terra Indígena Waimiri Atroari, em Presidente Figueiredo, no Amazonas.

No documento, o MPF pede que, em 30 dias, o Ibama assuma o licenciamento da atividade, realize vistorias no local e avalie a participação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo.

À ANM, o MPF solicita, no mesmo prazo, a análise de uma eventual suspensão das atividades e a proibição da expansão da lavra até a solução dos problemas. O órgão pede ainda que a agência assegure a participação de lideranças do povo Waimiri Atroari nas vistorias técnicas.

A Mineração Taboca, por sua vez, deve aplicar soluções de engenharia para conter os rejeitos e suspender o aumento da produção até a reparação dos danos ambientais. A empresa precisa apresentar um cronograma das medidas de contenção e tem 30 dias para responder sobre o cumprimento das orientações.

Dados do monitoramento ambiental

Relatórios de uma empresa de biotecnologia apontam a presença de chumbo, zinco e mercúrio em peixes. A concentração de mercúrio supera 2,0 mg/kg, nível acima do limite de segurança da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Análises da água também indicam concentrações de alumínio dissolvido em 3,720 mg/L, enquanto a norma permite até 0,1 mg/L.

Lideranças do povo Waimiri Atroari relataram a gravidade da poluição, com a mortandade de peixes, peixes-boi e quelônios. Eles também notaram alteração na coloração e no sabor das águas, além de problemas de saúde decorrentes do contato com os rios.

Os indígenas mencionam sintomas como coceira na pele e ardência na respiração. Segundo os relatos, em épocas de chuva, os tanques da mineradora atingem o limite de armazenamento e transbordam para os cursos hídricos que cruzam a terra indígena.

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