Projeto-piloto da Ouvidoria dos Povos Indígenas do Supremo visitou as terras Araribóia e Krikati para ouvir lideranças e produzir diagnósticos que devem orientar ações do sistema de Justiça.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última semana, o projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada em terras indígenas do Maranhão. Em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a iniciativa percorreu as Terras Indígenas Araribóia e Krikati para ouvir lideranças, identificar barreiras no acesso à Justiça e reunir informações que vão subsidiar relatórios e propostas voltadas à atuação do Judiciário.
O Maranhão foi escolhido para sediar a experiência por concentrar uma grande diversidade de povos indígenas e por já desenvolver iniciativas voltadas à promoção da justiça intercultural por meio do Judiciário estadual. Na quinta-feira (30), a comitiva esteve na Aldeia Lagoa Quieta, na Terra Indígena Araribóia, localizada em Amarante do Maranhão. O território, homologado em 1990, abriga os povos Guajajara e grupos Awá em isolamento voluntário e é considerado uma das áreas mais pressionadas do país, devido à violência contra indígenas, ao desmatamento, à extração ilegal de madeira, à pecuária irregular e aos conflitos fundiários.
Recebidas com uma reza tradicional conduzida pela liderança Haidzmora Cíntia Guajajara e por apresentações culturais de jovens da comunidade, representantes do STF, do TJMA, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ouviram relatos de lideranças sobre os principais desafios enfrentados no território.
Entre as denúncias apresentadas estavam ameaças de morte contra indígenas, invasões persistentes, falhas na fiscalização após processos de desintrusão, violência contra mulheres e crimes ambientais. Lideranças também cobraram maior proteção para os povos Guajajara e Awá, que vivem em situação de alta vulnerabilidade.
A presidente do Território Araribóia, Jacirene Guajajara, afirmou que a retirada de invasores ainda não foi suficiente para garantir a segurança da comunidade e disse esperar que a visita resulte em medidas concretas. Já o presidente da Associação dos Guardiões da Floresta Ka’Aiwar, Olímpio Guajajara, destacou que o diálogo representa uma oportunidade para que as denúncias cheguem diretamente ao Supremo.Segundo a ouvidora-geral do STF, juíza Flávia da Costa Viana, a proposta do programa é aproximar o sistema de Justiça das comunidades tradicionais e compreender, a partir da escuta direta, os obstáculos enfrentados pelos povos indígenas.
“Quando a Justiça vai até os territórios e se dispõe a ouvir diretamente as pessoas, conseguimos compreender melhor as barreiras que ainda existem para o acesso aos direitos. Essa aproximação é fundamental para construirmos respostas que considerem as particularidades de cada comunidade”, afirmou.
A magistrada informou que os relatos coletados serão transformados em relatórios encaminhados ao STF, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aos tribunais estaduais, às comarcas e a outros órgãos públicos, com o objetivo de subsidiar ações institucionais.O programa também prevê a formação de ouvidores comunitários, que atuarão como ponte entre as comunidades e o sistema de Justiça, fortalecendo os canais de diálogo e acompanhamento das demandas apresentadas.
A última etapa da escuta ocorreu na Terra Indígena Krikati, em Montes Altos (MA), onde lideranças voltaram a cobrar agilidade na retirada de invasores e reforçaram a preocupação com ameaças e riscos à segurança de defensores indígenas do território.A expectativa das comunidades é que a iniciativa marque o início de um processo permanente de diálogo entre os povos indígenas e o Poder Judiciário, com respostas efetivas às demandas apresentadas.
