A audiência pública foi marcada para esta quinta-feira (17) e discutirá investigação de violações cometidas contra povos indígenas durante a ditadura e medidas de reparação
A deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP) levará à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira,17, a discussão sobre a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A audiência pública, realizada a partir de uma demanda da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pretende reunir representantes do movimento indígena, do poder público, do sistema de Justiça, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir a investigação de violações cometidas contra povos indígenas e medidas de reparação.
A audiência foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais por meio do Requerimento nº 86/2026, apresentado por Sônia. A criação da CNIV é uma demanda antiga do movimento indígena e busca ampliar a investigação sobre crimes cometidos pelo Estado brasileiro, especialmente durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
A proposta parte da avaliação de que a Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada para investigar violações de direitos humanos durante o período, não conseguiu registrar a dimensão da violência contra os povos indígenas. O relatório final da comissão documentou casos envolvendo dez povos e estimou pelo menos 8.350 indígenas mortos entre 1964 e 1985.
Para a Apib, esse levantamento não é suficiente para dimensionar as violações ocorridas contra os povos indígenas em diferentes regiões do país. A entidade defende uma investigação específica, capaz de reunir documentos, relatos e outras formas de registro sobre crimes como assassinatos, torturas, prisões ilegais, trabalhos forçados, remoções, desaparecimentos, invasões territoriais e destruição de bens culturais.
“A memória dos povos indígenas também é a memória do Brasil”, afirma Sônia Guajajara. Para a deputada, reconhecer as violações cometidas pelo Estado é necessário para identificar responsabilidades e construir políticas de reparação.
A futura comissão também deverá discutir os impactos provocados pelas violações sobre os territórios e os modos de vida indígenas. A proposta prevê o levantamento de danos sociais, culturais e espirituais, além da identificação de pessoas desaparecidas e de responsabilidades institucionais e individuais.
A construção dessa memória, no entanto, não deve depender apenas dos arquivos oficiais. A proposta considera também relatos de anciãos, conhecimentos transmitidos entre gerações e elementos encontrados nos próprios territórios, como antigos caminhos, aldeias, rios e locais de ocupação. A perspectiva é incorporar formas indígenas de preservar e transmitir suas histórias.
Entre os casos que podem ajudar a dimensionar essas violações estão remoções de comunidades de seus territórios durante a ditadura, confinamentos, trabalhos forçados e ações de agentes do Estado que afetaram diretamente a organização social e cultural de diferentes povos.
Além de investigar o passado, a CNIV poderá apresentar recomendações para reparação integral. Entre as medidas defendidas estão proteção e recuperação de territórios indígenas, políticas de saúde e educação, preservação de línguas e culturas, acesso a arquivos públicos e inclusão da história dos povos indígenas nos currículos escolares.
A audiência pública será realizada em 17 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro deve marcar uma nova etapa da articulação pela criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade, com participação de organizações indígenas, instituições públicas e pesquisadores.
