Segundo o MPF, aeronaves eram adaptadas para transportar combustível e outros suprimentos usados na manutenção de garimpos clandestinos.
Dois homens foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de atuar no apoio logístico à exploração ilegal de ouro e cassiterita na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Segundo a investigação, eles usavam aeronaves para transportar combustível e outros suprimentos destinados à manutenção de garimpos clandestinos.
A denúncia foi recebida pela Justiça Federal em Roraima. Os suspeitos foram abordados por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em dezembro de 2023, durante a Operação Yanomami, na região conhecida como Pista do Marcinho, no município de Iracema.
Na ocasião, os dois pilotavam aeronaves de asa fixa, modelo Cessna Skylane, e se preparavam para descarregar cerca de 800 litros de combustível. Cada avião transportava aproximadamente 400 litros de óleo diesel e gasolina.
De acordo com o MPF, o combustível seria usado para abastecer motores de dragagem e manter a infraestrutura dos garimpos ilegais dentro da Terra Indígena Yanomami.
Entre os crimes denunciados, estão:
- Usurpação de bens da União;
- Extração ilegal de recursos minerais;
- Armazenamento e transporte de substâncias tóxicas e perigosas;
- Adulteração de sinal identificador de aeronave;
- Atentado contra a segurança do transporte aéreo;
- Funcionamento de atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental;
- Invasão de terras públicas da União com objetivo de ocupação em território indígena.
Aviões eram adaptados para transportar combustível
As aeronaves teriam sido modificadas para o transporte de cargas. Os bancos foram retirados e o assoalho, reforçado. O combustível era levado em tambores e recipientes plásticos, sem os protocolos de segurança exigidos para o transporte de cargas perigosas em aeronaves.
A investigação também apontou que os aviões já haviam passado por áreas de garimpo antes da abordagem.
A análise dos equipamentos de GPS encontrou registros de voos, chamados de tracklogs, que indicariam múltiplos trajetos sobre regiões de garimpo clandestino. Segundo o MPF, na manhã do flagrante, as aeronaves haviam decolado de pistas localizadas na Venezuela e pousado anteriormente em áreas de exploração ilegal dentro da Terra Yanomami.
Prefixos das aeronaves teriam sido adulterados
Além do transporte irregular de combustível, os investigadores identificaram suspeitas de adulteração nos identificadores das aeronaves.
Um dos aviões era apresentado como PT-IMT. O outro ostentava o prefixo PT-AFG, mas, segundo a denúncia, a matrícula original era PT-AAO. A alteração teria sido feita diretamente na lataria.
Para o MPF, a adulteração poderia dificultar a fiscalização e a identificação da origem e do histórico de operação das aeronaves.
O Comando da Aeronáutica/Cindacta-IV informou que não tinha conhecimento dos voos realizados no dia da abordagem.
Ainda segundo a denúncia, a aeronave PT-IMT não tinha registro de plano de voo nos cinco anos anteriores. Já a aeronave que usava o prefixo PT-AFG teria informado seu último plano de voo em 2022.
As duas também apresentavam irregularidades administrativas. Não havia autorização para operação de táxi aéreo e as aeronaves tinham pendências no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). A matrícula PT-AAO, que teria sido clonada como PT-AFG, estava com o certificado de aeronavegabilidade cancelado. A matrícula PT-IMT também estava cancelada.
Revólver foi encontrado dentro de avião
Durante a abordagem, os agentes também encontraram um revólver Taurus calibre .38 dentro da cabine de uma das aeronaves. A arma estava acompanhada de seis munições e, segundo o MPF, não possuía registro ou porte.
Um dos denunciados teria admitido ser o proprietário do revólver e afirmado que utilizava a arma para se proteger durante as atividades de apoio ao garimpo ilegal.
Perícia confirmou que o revólver estava apto a realizar disparos e que as munições também eram eficientes para uso. Uma consulta ao sistema Sinapse não encontrou registro compatível com a arma.
