Documento da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami reúne resultados de diligência realizada em Roraima e aponta que a recuperação da Terra Indígena Yanomami depende da manutenção das ações de saúde, proteção territorial e garantia de direitos básicos às comunidades indígenas.
O relatório da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), do Senado Federal, conclui que a Terra Indígena Yanomami apresenta avanços na recuperação dos indicadores de saúde desde a decretação da emergência sanitária, mas permanece marcada pelos impactos do garimpo ilegal, pelo aumento da violência armada, por dificuldades no acesso à educação e à segurança alimentar e por desafios estruturais para garantir atendimento às comunidades mais isoladas.
O documento foi elaborado a partir da diligência realizada pela comissão em Boa Vista (RR), entre os dias 28 e 29 de maio de 2026, quando autoridades ouviram representantes do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY), Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sindicato dos trabalhadores da saúde e lideranças Yanomami e Ye’kwana.
Na área da saúde, o relatório registra aumento da capacidade operacional do DSEI-YY, que atualmente reúne mais de 2 mil trabalhadores, incluindo 58 médicos do programa Mais Médicos, além da ampliação do número de agentes de combate às endemias, que passou de 47 para 200, e da contratação de intérpretes para os sete subgrupos linguísticos Yanomami.
Segundo os dados apresentados à comissão, a cobertura vacinal infantil aumentou de menos de 50% para aproximadamente 80%, enquanto houve redução dos casos de desnutrição grave e das mortes associadas à desnutrição infantil. Apesar dos resultados, gestores afirmaram que a consolidação desses avanços depende da continuidade das ações de saúde, da proteção territorial e do monitoramento permanente das comunidades, sobretudo nas regiões mais vulneráveis.
O documento destaca que áreas historicamente ocupadas pelo garimpo ilegal continuam concentrando os piores indicadores sanitários. Segundo os gestores, a degradação ambiental provocada pela mineração ilegal compromete a segurança alimentar, altera a dinâmica das comunidades e favorece a disseminação de doenças, especialmente a malária.
Além das doenças infecciosas, o relatório aponta uma mudança no perfil dos atendimentos realizados na Terra Indígena Yanomami. Casos relacionados à violência, ferimentos por arma de fogo, acidentes e consumo abusivo de álcool passaram a representar uma parcela crescente das remoções médicas. Para o MPF, essa mudança está associada ao fortalecimento da presença do garimpo ilegal nos últimos anos e ao aumento da circulação de armas dentro do território.
Durante a diligência, representantes da Polícia Federal afirmaram que as operações de desintrusão reduziram significativamente as áreas degradadas pelo garimpo e permitiram identificar sinais de regeneração da vegetação. Ao mesmo tempo, alertaram que as organizações criminosas têm adaptado suas estratégias logísticas e financeiras para manter a exploração ilegal, dificultando a responsabilização dos financiadores da atividade.
A PF também informou que desenvolve técnicas de inteligência forense para rastrear a origem geográfica do ouro apreendido, ferramenta considerada estratégica para identificar cadeias de comercialização do minério extraído ilegalmente, inclusive em rotas internacionais.
As lideranças Yanomami e Ye’kwana relataram à comissão que a crise enfrentada pelas comunidades vai além da saúde. Entre as principais preocupações estão a interrupção das atividades escolares em comunidades do Alto Auaris, dificuldades para garantir alimentação regular às famílias e obstáculos para acessar programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo os indígenas, a necessidade de longos deslocamentos até Boa Vista faz com que muitas famílias permaneçam semanas ou meses fora das aldeias, ampliando situações de vulnerabilidade social.
As lideranças também chamaram atenção para a redução da distribuição de alimentos em algumas localidades e alertaram que a continuidade das dificuldades logísticas pode comprometer os avanços obtidos no combate à desnutrição infantil. Outro ponto destacado é o aumento da circulação de indígenas provenientes da Venezuela em busca de atendimento médico e alimentos. Segundo o relatório, o fluxo intensifica a pressão sobre os serviços públicos brasileiros e exige maior cooperação entre os países para enfrentar desafios relacionados à saúde, segurança alimentar e proteção territorial na região de fronteira.
Ao longo do documento, a subcomissão conclui que a recuperação da Terra Indígena Yanomami depende da atuação integrada entre os órgãos responsáveis pela saúde, proteção territorial, fiscalização ambiental, segurança pública e assistência social. Para os senadores, a continuidade das políticas públicas será decisiva para consolidar os avanços registrados após a crise humanitária e evitar o agravamento das vulnerabilidades que ainda afetam os povos Yanomami e Ye’kwana.
