Iniciativa do MPI beneficiará 70 aldeias em seis estados brasileiros, com implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de mais de 500 abrigos para comunidades em situação de vulnerabilidade.
Via Mídia Indígena
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) deu um passo importante para ampliar o acesso a direitos básicos de comunidades indígenas em regiões de fronteira. O projeto “Saneamento Básico e Abrigos Emergenciais na Área de Fronteira com o Mercosul – Indígena Cidadão, Fronteira Cidadã” foi aprovado pelo Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul e garantirá investimentos de aproximadamente US$ 18,65 milhõespara levar água potável e melhorar as condições de moradia em aldeias localizadas em seis estados brasileiros.
Coordenada pelo MPI, a iniciativa atenderá 68.951 indígenas distribuídos em 70 aldeias de 31 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul. O projeto busca enfrentar problemas históricos enfrentados pelas comunidades, como a escassez de água tratada, moradias precárias e a maior exposição a doenças e eventos climáticos extremos.
Do total de recursos, US$ 12,75 milhões serão financiados pelo Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), enquanto o Governo Federal investirá cerca de US$ 5,9 milhões como contrapartida. A execução ficará sob responsabilidade do Ministério dos Povos Indígenas, em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e outros órgãos federais.
O diagnóstico realizado pelo ministério para elaboração da proposta revelou um cenário de vulnerabilidade nas comunidades contempladas. Entre as 2.533 famílias indígenas identificadas, o equivalente a 8.151 pessoas, cerca de 61% vivem em situação de pobreza, muitas delas sem acesso regular à água potável e expostas a riscos sanitários e ambientais.
Para enfrentar essa realidade, o projeto prevê a implantação de sistemas completos de abastecimento de água em 70 aldeias, incluindo captação, tratamento, reservação e distribuição, respeitando critérios técnicos e as especificidades de cada território indígena. A expectativa é reduzir a incidência de doenças relacionadas à falta de saneamento, como infecções gastrointestinais, além de garantir maior segurança hídrica para as comunidades.
Outra frente da iniciativa é a construção de 533 abrigos emergenciais, destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, climática ou estrutural. Os espaços oferecerão proteção temporária para comunidades afetadas por enchentes, tempestades, períodos de seca e outras situações de emergência, além de fortalecer a capacidade de resposta dos territórios diante dos impactos das mudanças climáticas.
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, o projeto representa um avanço na implementação de políticas públicas voltadas às populações indígenas de fronteira, garantindo infraestrutura essencial e ampliando o acesso a direitos fundamentais. Além de melhorar as condições de saúde e qualidade de vida, a iniciativa fortalece a permanência das comunidades em seus territórios e contribui para reduzir desigualdades históricas no acesso a serviços básicos.
Com a aprovação da proposta, o projeto entra na fase de formalização dos procedimentos administrativos para contratação dos recursos, com previsão de início da execução a partir de agosto de 2026.
