Por Hony Sobrinho
As chamadas terras raras deixaram de ser um tema restrito a especialistas e passaram a ocupar espaço crescente no debate público brasileiro. Em poucos meses, entraram no radar do Congresso Nacional, mobilizaram governos estaduais, despertaram interesse internacional e passaram a ser tratadas como ativo estratégico em um mundo marcado pela disputa tecnológica, pela reorganização geopolítica e pela transição energética.
Não é difícil entender por quê. Esses minerais são fundamentais para baterias, turbinas eólicas, carros elétricos, semicondutores, equipamentos médicos e sistemas de defesa. Em outras palavras, quem controla cadeias produtivas ligadas às terras raras disputa parcelas importantes do futuro.
O Brasil surge nesse cenário como potência potencial. Pela dimensão territorial, diversidade geológica e capacidade energética, o país reúne condições para desempenhar papel relevante em uma nova economia global. O problema é que, historicamente, toda vez que nossas riquezas naturais entram no centro de uma corrida internacional, a promessa de prosperidade costuma conviver com concentração de renda, dependência externa e violência territorial. Por isso, a pergunta decisiva não é se as terras raras importam. Importam muito. A pergunta correta é outra: quem está empurrando essa nova corrida mineral — e quem será chamado a pagar a conta?
O novo centro da disputa global
Relatórios internacionais apontam que a demanda por minerais críticos tende a crescer nas próximas décadas. A expansão de tecnologias limpas, da inteligência artificial, da digitalização econômica e da indústria bélica amplia a pressão por lítio, cobre, níquel, grafite e terras raras.
Nesse contexto, Estados Unidos, China, União Europeia e outras potências buscam reduzir dependências estratégicas e garantir acesso a reservas minerais. O tema deixou de ser apenas econômico. Tornou-se questão de soberania, segurança industrial e influência global.
O Brasil precisa olhar para esse debate com maturidade. Não se trata de rejeitar oportunidades, mas de compreender que recursos estratégicos exigem planejamento público, política industrial, agregação de valor e proteção socioambiental. País algum constrói soberania apenas exportando matéria-prima bruta e importando tecnologia de alto valor agregado.
Mas essa disputa global desembarca em territórios concretos. E é justamente aí que o debate mineral encontra um dos temas mais sensíveis da vida nacional: os direitos dos povos indígenas.
O território indígena como última fronteira
O debate mineral costuma começar na indústria e terminar nos mercados. Fala-se em investimentos, competitividade, empregos e balança comercial. O que raramente aparece com a mesma centralidade é o território.
Dados do Observatório da Transição Energética, iniciativa da Repórter Brasil, do Instituto de Estudos Socioeconômicos e do PoEMAS, indicam que ao menos 278 terras indígenas estão cercadas por requerimentos de exploração de chamados minerais críticos, o equivalente a 44% das áreas indígenas do país.
Esse dado revela muito sobre o momento atual. Depois de décadas de avanço sobre diferentes fronteiras econômicas, os territórios indígenas passam a ser vistos por muitos setores como a última grande reserva disponível para novos ciclos de exploração.
Mas esse raciocínio inverte prioridades. Em qualquer país que leve a sério sua Constituição, áreas especialmente protegidas deveriam ser a última hipótese de exploração mineral, e não a primeira tentação econômica.
Antes de discutir mineração em terras indígenas, o Brasil precisa responder a uma pergunta básica: já conhece de forma suficiente suas reservas minerais fora dessas áreas protegidas? A resposta, hoje, está longe de ser simples. O país ainda não dispõe de um planejamento geológico e mineral plenamente atualizado e integrado, capaz de indicar com clareza onde estão suas jazidas, quais minerais são estratégicos, quais áreas já podem ser aproveitadas e quais devem ser preservadas.
Sem esse mapa completo e sem estratégia nacional de longo prazo, inverter a ordem das prioridades é um erro. Em vez de primeiro conhecer e organizar o potencial mineral existente no restante do território, parte do debate já pressiona justamente as áreas mais sensíveis e constitucionalmente protegidas. Isso revela menos urgência técnica e mais opção política.
Terras indígenas não podem ser tratadas como atalho para resolver ausência de planejamento estatal. Não são fronteiras abertas ao mercado nem reservas disponíveis à conveniência do momento. São territórios vivos, reconhecidos pela Constituição, essenciais para a biodiversidade, para o equilíbrio climático e para a continuidade física, cultural e espiritual de centenas de povos.
Depois da demarcação, qual é o próximo passo?
Nos últimos anos, o Brasil retomou agendas importantes de demarcação territorial e realizou operações de retirada de invasores ilegais em áreas gravemente pressionadas pelo garimpo e por outras atividades predatórias. A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami expôs ao país o custo extremo da omissão estatal diante da mineração ilegal.
São medidas necessárias e historicamente urgentes. Mas uma nova etapa da disputa já está em curso.
Se antes a batalha central era impedir ou garantir o reconhecimento formal das terras indígenas, agora cresce a pressão em torno do valor econômico desses territórios: mineração, grandes obras, créditos ambientais mal regulados, exploração energética e novos arranjos empresariais.
Isso significa que a agenda territorial do século XXI não termina na demarcação. Ela inclui governança sobre recursos naturais, proteção contra formas sofisticadas de espoliação e respeito efetivo ao direito de consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Demarcar continua indispensável. Mas, sozinho, o ato jurídico já não encerra o conflito.
Congresso acelera, instituições mantêm portas abertas
O avanço dessa agenda não ocorre apenas no mercado. Ocorre também nas instituições.
No Congresso Nacional, ganhou destaque o PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e busca organizar instrumentos de governança e estímulo ao setor. Em paralelo, multiplicam-se discursos e iniciativas voltados à aceleração regulatória da mineração estratégica e à atração de investimentos externos.
Em governos estaduais, intensificaram-se movimentos para reposicionar estados como polos minerais em diálogo com interesses internacionais.
No Judiciário, o cenário também exige atenção. O Supremo Tribunal Federal rejeitou o marco temporal em 2023, reafirmando direitos constitucionais indígenas. Foi decisão correta e histórica. Mas o debate sobre exploração econômica em terras indígenas não se encerrou.
Em fevereiro de 2026, decisão liminar no âmbito do STF autorizou, em caráter excepcional e temporário, a exploração de diamantes pelo povo Cinta Larga em seu território, sob condições específicas. Independentemente das particularidades do caso, o episódio mostra que a discussão sobre mineração em terras indígenas segue aberta e tende a reaparecer por novas vias institucionais.
Quando direitos fundamentais passam a ser tensionados por excepcionalizações sucessivas ou por pressões econômicas permanentes, o risco é que instituições chamadas a proteger garantias constitucionais passem também a funcionar como arenas de acomodação de interesses poderosos.
O preço espiritual que ninguém calcula
Grande parte das análises econômicas mede toneladas, cotações, produtividade e retorno financeiro. Quase nunca mede aquilo que também está em jogo.
Para muitos povos indígenas, território não é apenas base física de produção nem ativo patrimonial. É lugar de memória, espiritualidade, parentesco, cura, alimentação e transmissão de conhecimento entre gerações. Rios, serras e florestas podem carregar significados sagrados impossíveis de converter em números.
Quando um território é degradado, não se perde apenas cobertura vegetal ou potencial mineral. Perdem-se vínculos civilizatórios.
Esse tipo de dano não aparece em relatórios de mercado, tampouco em apresentações para investidores. Ainda assim, é real e profundo.
Desenvolvimento não pode ser sinônimo de sacrifício
É preciso afirmar com clareza: povos indígenas não são contra o desenvolvimento do Brasil. Não são contra tecnologia, inovação ou melhoria das condições materiais de vida. Essa caricatura serviu, por décadas, para justificar exclusões e violações.
Os povos indígenas querem saúde, educação, conectividade, infraestrutura digna, oportunidades econômicas e participação no futuro nacional. O que se questiona é um modelo em que desenvolvimento significa, mais uma vez, exigir que alguns territórios sejam sacrificados para beneficiar outros centros de poder.
Esse falso dilema — explorar sem limites ou ficar para trás — empobrece o debate nacional.
O verdadeiro desafio brasileiro é outro: combinar crescimento econômico, soberania tecnológica, industrialização e justiça territorial.
A encruzilhada brasileira
O debate sobre terras raras pode representar uma oportunidade histórica ou a repetição de velhos erros.
Será oportunidade se o país construir estratégia baseada em ciência, rastreabilidade, exigência ambiental robusta, transparência contratual, valor agregado e repartição justa de benefícios.
Será repetição se continuarmos presos à lógica extrativista que transforma territórios vivos em zonas de sacrifício para alimentar cadeias globais das quais participamos apenas na base.
Nem toda jazida precisa virar mina. Nem toda urgência de mercado deve orientar decisões históricas.
O Brasil precisa escolher se deseja apenas fornecer insumos para a riqueza alheia ou liderar um novo paradigma de desenvolvimento, no qual tecnologia e justiça caminhem juntas.
As terras raras podem ajudar a mover o mundo. Mas nenhum futuro digno será construído se, mais uma vez, os povos indígenas e seus territórios forem tratados como preço aceitável do progresso.
Hony Sobrinho atua com comunicação e articulação política em temas indígenas, climáticos e territoriais.
