Instituição terá gestão indígena, sede em Brasília e cursos voltados às realidades culturais e territoriais dos povos originários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição federal de ensino superior voltada exclusivamente aos povos indígenas no Brasil. A medida é considerada um marco histórico para a educação indígena e uma reivindicação antiga de lideranças e organizações dos povos originários.
A nova universidade terá sede em Brasília e poderá instalar campi em diferentes regiões do país, de acordo com as demandas das comunidades indígenas. A proposta prevê cursos de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão voltados às realidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos indígenas, além da valorização dos saberes tradicionais e da sustentabilidade socioambiental.
O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo governo federal em 2025 e aprovado pelo Senado no início de maio. A construção da proposta envolveu o Ministério da Educação, o Ministério dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e representantes do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena. Segundo o governo, mais de 20 seminários foram realizados em diferentes regiões do país para ouvir lideranças, estudantes e comunidades indígenas.
O texto sancionado estabelece que os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados por docentes indígenas. A universidade também poderá criar processos seletivos próprios, respeitando as diversidades cultural e linguística dos povos originários e garantindo percentual mínimo de vagas para estudantes indígenas.
A relatoria da proposta na Câmara ficou sob responsabilidade da deputada federal Célia Xakriabá. Durante a tramitação, parlamentares classificaram a criação da universidade como uma medida de reparação histórica diante da exclusão dos povos indígenas do ensino superior brasileiro.
De acordo com o projeto, a Unind deverá ofertar inicialmente dez cursos nas áreas de formação de professores, saúde coletiva indígena, gestão territorial e ambiental e gestão educacional. A expectativa do governo federal é que cerca de 2.800 estudantes sejam atendidos nos primeiros quatro anos de funcionamento da instituição.A criação da universidade ocorre em meio à ampliação das políticas voltadas aos povos indígenas no terceiro mandato de Lula, que também recriou o Ministério dos Povos Indígenas em 2023.
