Acordo entre MPI, MJSP e Funai prevê ações em 42 municípios de seis estados da Amazônia Legal e aponta avanço do garimpo ilegal, tráfico de drogas e violência contra lideranças indígenas
O avanço do crime organizado em territórios indígenas motivou a assinatura de um acordo entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O pacto, firmado nesta segunda-feira (18), cria o programa “Território Seguro, Amazônia Soberana”, que terá investimento inicial de R$ 209 milhões para ações de prevenção e enfrentamento às atividades ilícitas que atingem comunidades indígenas.
A iniciativa prevê atuação em sete regiões consideradas prioritárias, distribuídas em 42 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Paraná. As áreas foram identificadas como pontos críticos de avanço do tráfico de drogas, garimpo ilegal, exploração de recursos naturais e outros crimes que afetam diretamente os povos indígenas.
Segundo dados apresentados pelo governo federal, entre 2016 e 2021 a exploração ilegal de ouro cresceu 94% no país, consolidando-se como uma das principais causas do desmatamento na Amazônia. Apenas em 2022, cerca de 1.270 quilômetros quadrados foram degradados pelo garimpo, o maior índice já registrado para esse indicador.Os impactos da criminalidade sobre os territórios indígenas também aparecem nos índices de violência. De acordo com os dados divulgados, 78% dos assassinatos relacionados a disputas fundiárias e exploração ilegal de recursos naturais tiveram como vítimas lideranças indígenas.
O programa deve integrar ações de segurança pública, monitoramento territorial e proteção das comunidades afetadas. A proposta também busca fortalecer a presença do Estado em regiões consideradas vulneráveis à atuação de organizações criminosas. A criação do “Território Seguro, Amazônia Soberana” ocorre em meio ao aumento das denúncias de invasões de terras indígenas, expansão do garimpo ilegal e crescimento de conflitos ligados à exploração de recursos naturais na Amazônia.
