Espaço criado pelo CNJ oferecerá acesso a serviços do Judiciário e emissão de documentos civis na Aldeia Jaguapiru
A Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), recebe neste sábado (29), às 9h30, a inauguração de um Ponto de Inclusão Digital (PID) Indígena. O espaço foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar o acesso de moradores da comunidade a serviços do Judiciário e à documentação civil. A cerimônia terá a participação do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e do presidente do CNJ, ministro Edson Fachin.
O PID funcionará na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateká Marçal de Souza e terá computadores com acesso à internet e atendimento assistido. A estrutura permitirá que moradores realizem consultas processuais, acompanhem ações judiciais e participem de audiências virtuais sem precisar se deslocar até unidades da Justiça nos centros urbanos da região.
O espaço também contará com um posto para emissão de documentação civil. A proposta é facilitar o acesso a documentos como registro de nascimento e carteira de identidade, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos serviços públicos fora da aldeia.
A falta de documentação pode dificultar o acesso a políticas públicas e serviços, incluindo programas de transferência de renda, benefícios sociais e atendimentos de saúde. Com o posto instalado na própria comunidade, a expectativa é reduzir deslocamentos e custos para as famílias que precisam regularizar seus documentos.
A iniciativa integra ações do CNJ voltadas à ampliação do acesso à Justiça e à cidadania em comunidades indígenas. Em Jaguapiru, o projeto também busca enfrentar obstáculos relacionados à distância dos centros de atendimento e à falta de infraestrutura digital.A inauguração ocorre em uma região que reúne diferentes comunidades indígenas e concentra parte significativa da população indígena de Dourados.
