Eloy Terena defende a construção de uma agenda internacional para fortalecer a proteção dos territórios indígenas e ampliar o acesso das comunidades ao financiamento climático.
O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, propôs nesta segunda-feira (9), durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), realizada na Turquia, a criação do Mapa do Caminho Indígena. A iniciativa prevê reunir propostas e experiências dos povos indígenas para fortalecer a proteção territorial, reconhecer sua contribuição no enfrentamento da crise climática e ampliar o acesso direto ao financiamento climático. A proposta é que o documento seja construído ao longo do próximo ano e apresentado na COP32.
Ao apresentar a proposta, Eloy defendeu que a garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e das comunidades locais seja tratada como uma das principais estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas. O ministro argumentou que a proteção dos territórios tem resultados concretos na redução do desmatamento e na conservação das florestas, mas ainda não recebe recursos proporcionais à sua importância.
Na avaliação do ministro, a experiência brasileira demonstra que o fortalecimento do protagonismo indígena na formulação e na execução de políticas públicas pode produzir resultados na proteção ambiental. Ele citou a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a participação de lideranças indígenas em espaços de decisão e a destinação de recursos para ações nos territórios.
“Com poucas iniciativas-chave (um Ministério, lideranças indígenas com o poder da caneta, participação indígena na formulação das políticas e recursos para executá-las), alcançamos resultados inéditos, ainda que aquém do necessário após cinco séculos de violências”, afirmou.
Terena também apresentou dados sobre a demarcação e a proteção territorial durante o atual governo. Segundo ele, foram demarcados 12 milhões de hectares e realizadas operações para retirar invasores de territórios indígenas, garantindo a proteção de 27 milhões de hectares. O ministro destacou ainda a baixa participação das Terras Indígenas no desmatamento da Amazônia.
“Isso é muito importante, pois no último ano, menos de 2% do desmatamento da Amazônia se deu em Terras Indígenas”, disse.
O ministro também chamou atenção para a distância entre a contribuição dos povos indígenas para a proteção ambiental e o volume de recursos destinados às comunidades. Segundo ele, menos de 1% do financiamento climático global chega diretamente aos territórios.
“É o que o movimento indígena aponta há muito tempo: nossas contribuições são decisivas, mas menos de 1% do financiamento climático global chega às pontas, aos territórios. Em tempos de restrição financeira, é urgente girar a prioridade e apostar na eficiência da ação nos territórios, na gestão e nos conhecimentos de povos indígenas e comunidades locais”, declarou.
A proposta do Mapa do Caminho Indígena busca dar continuidade às discussões sobre a relação entre florestas e clima, incorporando as demandas dos povos indígenas à agenda internacional. A intenção é sistematizar iniciativas que já apresentam resultados, identificar propostas que precisam sair do papel e reunir soluções que possam ser implementadas em curto prazo.
Ao encerrar sua fala, Eloy Terena convocou a Presidência da COP32 e as lideranças indígenas de diferentes países a participarem da construção do documento. O ministro também colocou o governo brasileiro à disposição para apoiar a iniciativa.
“Que possamos dar continuidade ao Mapa do Caminho ao longo do próximo ano. E que, na COP32, lancemos o Mapa do Caminho Indígena: sistematizando as iniciativas já concretas, as propostas que precisam ser implementadas e as soluções reais, passíveis de rápida execução, para mudar o sistema ambiental e climático.”
