Material da Justiça Eleitoral reúne orientações sobre direitos e deveres no processo eleitoral e pode ser acessado em Nheengatu, Yaathe (Fulni-ô), Tikuna, Kaingang e Guarani.
O Manual do Eleitor, elaborado pela Justiça Eleitoral para orientar a população sobre direitos, garantias e deveres nas eleições, está disponível para consulta em cinco línguas indígenas. O material pode ser acessado nas versões em Nheengatu, Yaathe (Fulni-ô), Tikuna, Kaingang e Guarani.
As versões do material podem ser acessadas gratuitamente no site da Justiça Eleitoral.
A publicação reúne informações sobre o processo eleitoral de forma simplificada e também apresenta direitos específicos de povos indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais.
O objetivo é facilitar o acesso às informações e ajudar eleitoras e eleitores a compreenderem as regras e as garantias relacionadas à participação nas eleições.
A iniciativa faz parte do Manual do Eleitor 2026, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Resolução nº 23.759/2026. A norma reúne, em um único documento, regras relacionadas aos direitos e deveres do eleitorado durante o processo eleitoral.