Unidade de conservação em Rondônia preserva área onde viveu o último indígena Tanaru; organizações cobram participação indígena na gestão do parque
Por Luana Tarairiú e Grazy Kaimbé
A área onde viveu o último sobrevivente do povo Tanaru, em Rondônia, passou a ser protegida oficialmente com a criação do Parque Nacional Povos Indígenas do Rio Tanaru. A unidade de conservação, localizada nos municípios de Chupinguaia, Corumbiara, Parecis e Pimenteiras do Oeste, foi criada para preservar cerca de 7,6 mil hectares de floresta e garantir a proteção da memória de um povo exterminado após décadas de violência e invasões territoriais. O decreto foi assinado pelo governo federal na última quarta-feira (10), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
A criação do parque é resultado de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2022, após a morte do homem conhecido como “Índio do Buraco”, último integrante de seu povo, a entidade ingressou com a ADPF 991 para evitar que o território fosse destinado a atividades econômicas e garantir sua proteção permanente.
Segundo Ricardo Terena, coordenador jurídico da Apib, a organização defendeu inicialmente que a área fosse demarcada como terra indígena, mesmo após a morte do último habitante. No entanto, diante dos obstáculos jurídicos apontados durante a tramitação do caso, a criação de uma unidade de conservação passou a ser considerada a alternativa mais viável para impedir a perda do território.“Nosso entendimento sempre foi de que o ideal seria a demarcação. A criação do parque acabou sendo uma medida substitutiva, mas que garante ao menos a preservação ambiental daquela região”, afirmou.
A Terra Indígena Tanaru ficou conhecida por abrigar o último sobrevivente de um povo indígena isolado cuja identidade permanece desconhecida. Ele viveu sozinho por décadas após o massacre de sua comunidade e morreu em 2022. Desde então, organizações indígenas passaram a defender a manutenção da proteção do território e a preservação de sua memória histórica.
De acordo com Ricardo Terena, o desaparecimento do povo Tanaru está relacionado à demora do Estado brasileiro em assegurar proteção definitiva à área.“Ele era o último indígena da sua comunidade. Foi uma terra indígena que deixou de ter indígenas. Por conta dessa demora na demarcação e na garantia da proteção daquela região, isso acabou acontecendo”, disse.
Apesar de celebrarem a criação do parque, lideranças indígenas criticam a falta de protagonismo dos povos originários na cerimônia de assinatura do decreto. Segundo Terena, organizações indígenas participaram de todas as etapas que levaram à criação da unidade de conservação, mas tiveram espaço limitado no ato oficial.“A gente até foi convidado para a cerimônia. A grande questão é que acabou que a gente virou meio que coadjuvante. A criação do parque veio por conta de uma ação da Apib. Nós atuamos durante todo o processo e, infelizmente, não tivemos espaço para participar desse momento de forma mais efetiva”, afirmou.
As organizações indígenas também defendem que a gestão do parque conte com participação direta dos povos originários. Entre as propostas apresentadas estão a criação de um comitê gestor com representação indígena e um modelo de administração compartilhada entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A reivindicação faz parte das diretrizes defendidas pela Apib durante a tramitação do processo no STF.
Para a entidade, o caso de Tanaru também expõe a vulnerabilidade de outros territórios ocupados por povos indígenas isolados. Segundo Terena, há áreas onde restam apenas poucos integrantes de determinados povos e que ainda não receberam proteção definitiva. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o parque foi criado para proteger os recursos naturais da região, preservar sítios arqueológicos e manter viva a memória de um território que se tornou símbolo da resistência indígena diante da violência e da perda de seus espaços tradicionais.
