Parceria prevê monitoramento técnico e vigilância popular em áreas indígenas do Mato Grosso do Sul após mortes de bebês e denúncias de uso de agrotóxicos como “arma química”
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Oswaldo Cruz oficializaram, no último sábado (16), um acordo de cooperação para enfrentar os impactos da contaminação por agrotóxicos em territórios Guarani e Kaiowá, no sul do Mato Grosso do Sul. A parceria prevê investimento de R$ 1,1 milhão em ações de monitoramento técnico, vigilância popular e apoio científico voltados às comunidades indígenas afetadas.
O Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 16/2026 foi assinado na Faculdade Intercultural Indígena (FAIND), da Universidade Federal da Grande Dourados, e terá vigência de maio de 2026 a maio de 2027. O acordo estabelece cooperação entre MPI e Fiocruz para investigar danos ambientais e agravos à saúde relacionados à exposição contínua aos agrotóxicos em territórios indígenas da região.
A medida ocorre em meio ao agravamento da crise sanitária vivida pelas comunidades Guarani e Kaiowá. Apenas nos últimos três meses, dois bebês morreram no tekoha Jopara, em Coronel Sapucaia. Segundo relatos de moradores, as crianças apresentaram sintomas como vômitos, diarreia e cefaleia logo após pulverizações realizadas em lavouras vizinhas, sinais compatíveis com intoxicação aguda por agrotóxicos.
Outro caso citado pelas comunidades ocorreu em abril de 2025, na Terra Indígena Guassuty, em Aral Moreira, onde um indígena morreu após ingerir bebida armazenada em um galão de agrotóxico. Lideranças apontam que a reutilização desse tipo de recipiente está relacionada à falta de acesso à água potável e à precariedade das condições de assistência nos territórios.
Levantamento realizado pelo Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, coordenado pelo MPI, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União, identificou sinais recorrentes de contaminação em 51 territórios indígenas. Os dados mostram que 60,8% das áreas possuem moradores com sintomas associados à intoxicação por agrotóxicos, atingindo principalmente crianças e gestantes.
O diagnóstico também aponta que 27,5% dos territórios sofrem com pulverização aérea, enquanto 64,7% registram aplicação terrestre com o equipamento conhecido como “formigão”. Além dos impactos na saúde humana, as comunidades denunciam a contaminação de fontes de água e roças de subsistência.
Em pelo menos cinco territórios, indígenas relataram que os agrotóxicos estariam sendo utilizados de forma intencional contra as comunidades, prática denunciada como uso de “arma química” em conflitos fundiários na região. Com o acordo, a expectativa é ampliar o monitoramento dos casos de intoxicação e fortalecer mecanismos de vigilância popular nos territórios Guarani e Kaiowá, em um cenário marcado pela expansão do agronegócio e pela proximidade entre lavouras e áreas indígenas no sul do estado.
