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Saiba quem é Luiz Eloy Terena, novo ministro dos Povos Indígenas e ex-coordenador jurídico da Apib

Advogado indígena, ele deixa a secretaria-executiva do Ministério dos Povos Indígenas para assumir o comando da pasta após trajetória que inclui atuação no STF, passagem pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e formação acadêmica em direito e antropologia

Natural da aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), no Pantanal, Luiz Eloy Terena construiu uma trajetória marcada pelo trânsito entre diferentes espaços, da comunidade indígena às universidades e, posteriormente, aos centros de decisão do Estado brasileiro. Ele assume o Ministério dos Povos Indígenas, nesta terça-feira,31, após atuar como secretário-executivo da própria pasta.

Filho de Dona Zenir Terena, mãe solo, e o mais novo entre quatro irmãos, Eloy cresceu em um ambiente comunitário que, segundo sua trajetória, moldou valores como coletividade e responsabilidade. Iniciou a formação em escola indígena e seguiu para o ensino superior, tornando-se bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB). Ao longo da carreira acadêmica, especializou-se na interface entre direito e antropologia. É mestre em Desenvolvimento Local, doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Realizou pós-doutorado na École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), em Paris.

A formação sustenta sua atuação em temas como conflitos territoriais, direitos coletivos e acesso à justiça para povos indígenas. Como advogado, atuou no Supremo Tribunal Federal (STF) e em organismos internacionais, participando de disputas jurídicas relacionadas a territórios e garantias constitucionais. Antes de chegar ao comando do Ministério dos Povos Indígenas, teve papel relevante no movimento indígena organizado. Foi coordenador do departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, cargo que não ocupa mais, onde participou de estratégias judiciais e políticas em defesa dos povos indígenas. Também atuou junto à Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

No campo institucional, integrou espaços como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de colaborar com organismos internacionais, como a Organização Mundial de Combate à Tortura (OMCT). Além da atuação política e jurídica, Eloy também mantém carreira acadêmica como professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), no Programa de Pós-Graduação em Direito Socioambiental.

Entre os reconhecimentos, recebeu menção honrosa no Prêmio de Excelência Acadêmica da Anpocs, pela tese sobre o movimento do povo Terena por direitos, e foi condecorado com o título de Grande Oficial da Ordem de Rio Branco, concedido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também recebeu o título de doutor honoris causa em Ciências Jurídicas pela UCDB. A nomeação de Eloy Terena ocorre em um contexto de fortalecimento institucional do ministério e de disputas em torno das políticas indigenistas. Sua trajetória reúne atuação no movimento indígena, produção acadêmica e presença em espaços do Estado, combinação que marca sua chegada ao cargo.

FOTO: RONY ELOY

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