Apresentadas como solução para a transição energética, as terras raras entram nos grandes acordos globais e reacendem o risco de violação de territórios indígenas e degradação ambiental.
Nas últimas semanas, as terras raras e os chamados minerais críticos voltaram ao centro da agenda internacional. O tema ganhou destaque durante o encontro entre o presidente Lula e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em meio às negociações finais para a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, concluída na última sexta-feira (16).
Apresentada como estratégica para a transição energética e para a chamada independência geopolítica, essa corrida por minerais como lítio, níquel e terras raras revela, mais uma vez, uma lógica conhecida pelos povos indígenas. Trata-se do avanço de interesses globais sobre territórios historicamente violados, agora revestido por um discurso ambiental e tecnológico.
No Brasil, as terras raras são um grupo de elementos químicos fundamentais para a indústria contemporânea. Elas estão presentes em carros elétricos, turbinas eólicas, baterias, celulares, painéis solares e também em tecnologias militares. Sem esses minerais, a transição energética defendida pelos países ricos simplesmente não se sustenta.
O controle dessas cadeias produtivas se tornou uma questão central de poder global. Atualmente, poucos países concentram a mineração e, principalmente, o refino desses minerais, o que levou a União Europeia e os Estados Unidos a buscarem novas fontes de abastecimento. Essa busca se volta, de forma crescente, para o Sul Global, onde estão grandes reservas minerais e, ao mesmo tempo, territórios indígenas e áreas de alta biodiversidade.
A nova roupagem de um velho modelo
O discurso mudou, mas a lógica permanece. Se antes o argumento era o progresso e o desenvolvimento, hoje os termos centrais são economia verde e transição energética. Em ambos os casos, os custos recaem sobre os mesmos corpos e territórios.
A mineração de terras raras envolve o uso de produtos químicos altamente tóxicos, gera rejeitos radioativos frequentemente associados a tório e urânio, consome grandes volumes de água e provoca desmatamento e contaminação de rios e solos. Além disso, deixa passivos ambientais duradouros, que seguem afetando os territórios muito depois do encerramento das atividades minerárias.
Não existe, portanto, mineração de terras raras sem impactos severos. A ideia de que esses minerais são automaticamente verdes é uma falácia conveniente, utilizada para legitimar novos ciclos de exploração em nome da crise climática.
No Brasil, grande parte do potencial mineral está localizada em regiões sensíveis, como a Amazônia, o Cerrado e outros territórios ocupados por povos indígenas e comunidades tradicionais. A experiência histórica demonstra que grandes projetos minerais costumam resultar em violações do direito ao território, ausência de consulta livre, prévia e informada, adoecimento de comunidades e conflitos marcados por violência e criminalização de lideranças indígenas.
Quando acordos internacionais tratam minerais estratégicos apenas como ativos econômicos, ignorando os direitos territoriais, o resultado é previsível. Povos indígenas passam a ser transformados em zonas de sacrifício, em nome de uma transição que não os inclui e não os beneficia.
Transição energética para quem?
A pergunta central precisa ser feita. Transição energética para quem e a que custo? Não existe justiça climática quando as respostas à crise ambiental destroem florestas, contaminam rios, violam direitos coletivos e aprofundam desigualdades históricas. O clima não se protege repetindo a lógica colonial de saque. Não há futuro sustentável sem respeito aos povos indígenas, que há séculos protegem os territórios hoje cobiçados por governos e corporações.
A entrada das terras raras na pauta dos grandes acordos internacionais deve acender um sinal vermelho. O Brasil não pode aceitar que a busca por protagonismo geopolítico se traduza em mais pressão sobre territórios indígenas.
Sem salvaguardas ambientais rigorosas, sem respeito absoluto ao consentimento indígena e sem a ruptura com o modelo extrativista predatório, a corrida por terras raras será apenas mais um capítulo de expropriação, agora com selo verde.
Sem territórios, não há clima.
Sem povos indígenas, não há futuro.
