Após operação da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, lideranças indígenas criticam a demora do Estado na garantia dos direitos territoriais e cobram investigação da violência contra suas comunidades
As lideranças do povo Terena da Terra Indígena Buriti, localizada nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, em Mato Grosso do Sul, divulgaram nesta terça-feira (10) uma nota em defesa de seus direitos territoriais após a Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na região. Os indígenas criticam a demora do Estado brasileiro em concluir a demarcação do território, cujo processo de reconhecimento se arrasta há mais de duas décadas, e manifestam preocupação com a criminalização da luta pela terra.
A Terra Indígena Buriti possui aproximadamente 17,2 mil hectares identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2001 e declarados como território de ocupação tradicional Terena pelo Ministério da Justiça em 2010. Apesar do reconhecimento administrativo, a demarcação ainda não foi concluída, em meio a disputas judiciais envolvendo propriedades rurais na região.
Na nota, as lideranças afirmam que os conflitos atuais são consequência de um processo histórico de expulsão dos indígenas de suas terras, intensificado após a Guerra do Paraguai (1864-1870) e nas primeiras décadas do século XX. Segundo o documento, a imposição de propriedades privadas sobre o território tradicional e a ausência de uma solução definitiva para a questão fundiária contribuíram para a continuidade da violência contra as comunidades.
Confira a nota completa: https://drive.google.com/drive/folders/1mBAwM_-UbpR5yb7aXOiBvu5_YvsbsCS-?usp=sharing
A Operação Poké’Exa foi realizada nesta terça-feira (10), com o cumprimento de seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande. Segundo a Polícia Federal, a investigação apura suspeitas de crimes ocorridos em junho deste ano, durante conflitos envolvendo propriedades rurais na região da Terra Indígena Buriti. A ação mobilizou aproximadamente 75 agentes da PF e da Força Nacional de Segurança Pública, com participação do Ministério Público Federal (MPF).
As lideranças Terena defendem a apuração dos fatos, mas alertam para a necessidade de distinguir eventuais responsabilidades individuais do direito coletivo dos povos indígenas à reivindicação de seus territórios tradicionais.Em um dos trechos da nota, questionam a diferença entre a rapidez das ações policiais e a demora na resolução do conflito territorial.
“É difícil não perceber a existência de pesos e medidas diferentes quando o Estado demonstra rapidez e mobiliza grandes contingentes policiais para investigar e prender indígenas, enquanto a solução definitiva da questão territorial se arrasta por décadas e a violência praticada contra pessoas Terena permanece marcada por graves lacunas de investigação e responsabilização”, destacou a nota.
O documento também relembra a morte do indígena Terena Oziel Gabriel, em 30 de maio de 2013, durante uma operação policial de reintegração de posse da Fazenda Buriti. Em investigação divulgada em 2016, o MPF concluiu que o disparo fatal partiu de uma arma utilizada pela Polícia Federal, mas não identificou individualmente o responsável. A PF contestou a conclusão do Ministério Público.
As lideranças citam ainda o caso de Joziel Gabriel Alves, atingido por um disparo de arma de fogo em 5 de junho de 2013, durante outro conflito territorial. Segundo a nota, ele ficou com sequelas graves e perdeu a capacidade de andar. Para as comunidades, os dois episódios demonstram a necessidade de investigação e responsabilização pelas violências sofridas pelo povo Terena. A manifestação também expressa preocupação com a prisão temporária do coordenador regional da Funai em Campo Grande, Dioni Alcântara Batista, durante a operação. As lideranças defendem que ele e todas as pessoas investigadas tenham assegurados o direito à ampla defesa, ao contraditório e à presunção de inocência.
Em nota à imprensa, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Funai informaram que acompanham a operação para garantir o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas e à integridade das comunidades. Os órgãos também comunicaram o afastamento do servidor envolvido até a conclusão das apurações pelas instâncias competentes.
O MPI e a Funai reconheceram que a operação ocorre em um contexto de conflito fundiário ainda sem solução definitiva e informaram que a disputa pela Terra Indígena Buriti está em processo de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de assegurar os direitos territoriais indígenas.
Ao final do documento, as lideranças reafirmam a legitimidade da reivindicação territorial e cobram transparência nas investigações, respeito às garantias legais e uma solução para a demarcação da Terra Indígena Buriti. “A defesa de nosso território não é crime. É a defesa de nossa história, de nossa memória, de nossos direitos e do futuro das próximas gerações do povo Terena.”