Parceria com o IFSertãoPE prevê capacitação, assistência técnica e estruturas para fortalecer atividades produtivas em comunidades de quatro biomas.
O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) firmou uma parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) para desenvolver ações voltadas à segurança alimentar, geração de renda e fortalecimento das atividades produtivas em comunidades indígenas.
O acordo foi assinado na segunda-feira (14) e prevê um investimento de R$ 41,2 milhões. As ações terão duração de 24 meses e devem alcançar territórios indígenas localizados nos biomas Caatinga, Amazônia, Mata Atlântica e Cerrado. As comunidades que serão atendidas ainda serão definidas.
A iniciativa faz parte das ações do MPI para promover a chamada soberania e segurança alimentar e nutricional, além de estimular o etnodesenvolvimento e a autonomia econômica das comunidades.
Na prática, o projeto prevê desde capacitação profissional de jovens e adultos até apoio direto às atividades produtivas realizadas nos territórios.
Entre as ações previstas está a implantação de 30 unidades de aprendizagem, voltadas à educação profissional e tecnológica. Também deverão ser produzidos materiais pedagógicos que levem em conta os conhecimentos e as especificidades culturais dos povos indígenas.
Apoio à produção
O projeto também prevê assistência técnica rural continuada e investimentos na estrutura das atividades produtivas já desenvolvidas pelas comunidades.
Está prevista a elaboração de 10 diagnósticos territorial-produtivos, que deverão levantar informações sobre as características e as necessidades de cada território atendido.
Além disso, serão disponibilizados 30 kits e estruturas produtivas comunitárias. Entre as estruturas que poderão receber melhorias estão casas de farinha e unidades de beneficiamento.
A coordenação e o acompanhamento das ações ficarão sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (Segat), do MPI. Já a execução técnica do projeto será conduzida pela reitoria do IFSertãoPE .
Segundo o ministério, as ações estão alinhadas à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), que estabelece diretrizes para a gestão ambiental e territorial dos territórios indígenas.
