Procedimento foi divulgado nesta quarta-feira (7) após indígenas denunciarem mortandade de animais, alterações na água e problemas de saúde associados à atividade minerária na região
O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (7) a abertura de uma investigação para apurar possíveis danos ambientais causados pela atividade minerária na Terra Indígena Waimiri Atroari, localizada em Presidente Figueiredo, no Amazonas. O órgão determinou a realização de vistorias técnicas e perícias nos rios Tiaraju e Alalaú e no igarapé Jacutinga após denúncias de contaminação da água e mortandade de animais na região.
As denúncias foram apresentadas por lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) durante audiência extrajudicial realizada no último dia 27 de abril. Segundo os relatos, resíduos oriundos da mineradora Mineração Taboca S.A. estariam transbordando durante períodos de chuva e atingindo os cursos d’água da terra indígena. De acordo com as lideranças, a água dos rios passou a apresentar alteração na coloração e no sabor. A comunidade também relatou o aparecimento de peixes, peixes-boi e quelônios mortos, além de casos de alergias e problemas de pele em indígenas que tiveram contato com a água contaminada.
A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, responsável pelo 2º Ofício da Amazônia Ocidental, que atua em casos relacionados ao combate ao garimpo ilegal. Também participaram representantes da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Diante da gravidade das denúncias, o Ministério Público Federal requisitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização de vistoria técnica na mineradora, com acompanhamento de lideranças indígenas indicadas pela associação. A Polícia Federal também foi acionada para realizar análise da qualidade da água e produzir laudo pericial que deverá identificar os níveis de contaminação e a possível origem dos resíduos.
A Mineração Taboca recebeu prazo de dez dias para se manifestar sobre as acusações e apresentar documentação técnica atualizada que comprove a regularidade das operações na área. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) também foi acionado para adotar medidas de fiscalização ambiental, incluindo eventual aplicação de multas e autos de infração caso sejam constatadas irregularidades. O Ministério Público Federal ainda intimou a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., responsável por análises ambientais independentes, a responder questionamentos técnicos pendentes no prazo de cinco dias. Segundo o órgão, o procedimento terá tramitação prioritária devido à urgência socioambiental do caso. O Ministério Público Federal informou ainda que manterá a comunidade indígena atualizada sobre o andamento das investigações.
