Advogado formado pela UFRGS, ele deixa a Secretaria de Direitos Territoriais após atuar em desintrusão e mediação de conflitos
O ministro Eloy Terena nomeou ontem Marcos Kaingang para a Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ele substitui o comando administrativo da pasta após ocupar, desde 2024, a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, uma das principais áreas do ministério.
A Secretaria-Executiva é responsável pela coordenação interna, pela gestão orçamentária e pelo acompanhamento da implementação das políticas públicas do MPI. A escolha de Marcos ocorre após sua atuação em cargos estratégicos da pasta, com passagem pela direção do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) e pela secretaria responsável pela política territorial.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Marcos atuou diretamente em ações de desintrusão de terras indígenas, regularização fundiária, proteção de povos isolados e de recente contato e articulação com órgãos do governo federal em operações de fiscalização e proteção territorial.
Natural da Terra Indígena Nonoai, no noroeste do Rio Grande do Sul, ele conta que sua trajetória está vinculada à atuação no movimento indígena e à defesa de direitos desde a juventude. “Venho da luta por retomada e pela garantia de direitos dos povos indígenas desde criança. Parte da minha formação foi dentro do território e parte fora, quando fui cursar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Durante toda a graduação, nunca deixei de estar junto do movimento indígena, oferecendo orientação jurídica às comunidades que me procuravam. Isso ajudava a qualificar a forma de reivindicar direitos. Também atuei na organização de estudantes indígenas e na defesa da permanência no ensino superior, com a realização de encontros nacionais e regionais para fortalecer nossa presença nas universidades”, enfatiza.
Ele diz que a nova função mantém o foco na execução das políticas do ministério. “Ao longo desses anos no MPI, atuei na mediação de conflitos, na regularização fundiária e na proteção territorial. Agora, como secretário-executivo, o objetivo é garantir a execução dessas políticas e fortalecer a atuação do ministério, articulando com outros órgãos para que as ações cheguem aos territórios”, diz.
Trajetória
Antes de ingressar no governo federal, Marcos Kaingang atuou em organizações ligadas ao apoio a povos indígenas na região Sul do país, com foco em assessoria jurídica, formação e execução de projetos. Entre 2017 e 2019, trabalhou como assessor no Conselho de Missão entre Povos Indígenas (COMIN), onde desenvolveu cursos de formação, atuou como palestrante e participou da elaboração de materiais voltados às comunidades indígenas, incluindo conteúdos para a Semana dos Povos Indígenas. Também participou da execução e do acompanhamento de projetos em territórios indígenas.
No mesmo período e até 2020, prestou assessoria jurídica à Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ARPINSUL), acompanhando processos e ações judiciais relacionados a território, saúde e educação. A atuação incluiu a elaboração de pareceres, ofícios e petições, além da organização de reuniões com lideranças indígenas. De 2021 a 2023, foi assessor de projetos na Fundação Luterana de Diaconia, onde coordenou e acompanhou a execução de iniciativas em comunidades indígenas da região Sul. O trabalho envolveu tanto o acompanhamento de projetos desenvolvidos por organizações indígenas quanto a articulação institucional e a mediação de conflitos.
Em 2023, já no Ministério dos Povos Indígenas, assumiu a direção do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), atuando na condução de negociações e no acompanhamento de situações emergenciais em territórios. No ano seguinte, passou a chefiar a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, onde concentrou a atuação em políticas de proteção territorial, desintrusão e regularização fundiária. A nomeação para a Secretaria-Executiva consolida sua atuação dentro do ministério, reunindo experiência jurídica, administrativa e de articulação com comunidades indígenas e órgãos do governo federal.
