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Após 18 anos de espera, Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados avança para demarcação física em Mato Grosso

Território de mais de 982 mil hectares, ocupado pelos povos Apiaká, Munduruku e indígenas isolados, enfrenta histórico de disputas territoriais e pressões de atividades econômicas na Amazônia

Após 18 anos desde o início dos estudos de identificação e delimitação, a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, localizada no município de Apiacás, em Mato Grosso, deu mais um passo no processo de demarcação. Um acordo assinado na última quarta-feira (18) prevê a execução dos trabalhos de demarcação física e georreferenciamento dos limites do território, ocupado pelos povos Apiaká, Munduruku e indígenas isolados. A iniciativa foi formalizada em Brasília, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Operação Amazônia Nativa (Opan).

Com aproximadamente 982 mil hectares, a terra indígena teve seu processo de demarcação iniciado em 2008, quando foi constituído o primeiro grupo técnico responsável pelos estudos de identificação e delimitação. Em 2011, o território foi oficialmente identificado, mas o processo permaneceu por anos sem avançar para as etapas seguintes. Somente em setembro de 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou a Portaria nº 771, que declarou a área de posse permanente dos povos indígenas.

A demora no reconhecimento territorial está relacionada, entre outros fatores, à sobreposição de grande parte da terra indígena com o Parque Nacional do Juruena. Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), divergências administrativas sobre a gestão dessas áreas contribuíram para a paralisação do procedimento demarcatório. Em 2013, o Ministério Público Federal (MPF) chegou a recorrer à Justiça para cobrar providências que garantissem a conclusão do processo.

A região também enfrenta pressões decorrentes do avanço do agronegócio, do garimpo e de empreendimentos hidrelétricos. Entre os casos documentados está a construção da Usina Hidrelétrica São Manoel, no rio Teles Pires, que motivou questionamentos judiciais sobre seus impactos socioambientais e a proteção dos indígenas isolados.A presença desses grupos torna a demarcação especialmente importante para a garantia de sua integridade física, de seus modos de vida e do direito de permanecerem em isolamento, sem contatos forçados. A proteção territorial também é fundamental para assegurar a continuidade das práticas culturais, da pesca, da caça e de outras atividades tradicionais dos povos Apiaká e Munduruku.

Segundo uma pesquisa do ISA, os Apiaká consideram a possibilidade de que os indígenas isolados que vivem na região sejam seus parentes, que teriam optado pelo isolamento após episódios históricos de violência, epidemias e mortes registrados no início do século XX. Instituto Socioambiental Durante a assinatura do acordo, também foi lançado o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados. O documento busca fortalecer a participação das comunidades nas decisões sobre a gestão e a proteção do território, além de contribuir para a preservação ambiental e a autonomia dos povos indígenas.

Representante da Organização Kayabi, Apiaká e Munduruku (Okam/Aikam), Francisco Apiaká destacou a importância do acordo para a continuidade da demarcação. “Esse Acordo é mais um facilitador para que, junto com a Funai, possamos avançar e concluir os processos da demarcação da nossa terra. É um ganho para a comunidade e estamos muito felizes, inclusive com o nosso lançamento do Plano de Gestão Territorial e Ambiental, que vai ajudar na nossa gestão”, afirmou a ascom da FUNAI.

Apesar do avanço, a Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados ainda não está homologada. A demarcação física constitui uma etapa necessária para a conclusão do processo administrativo, que depende de procedimentos posteriores para a regularização definitiva do território. Terras Indígenas no Brasil. Para os povos que aguardam há quase duas décadas a conclusão desse processo, a nova etapa representa um avanço na luta pela garantia dos direitos territoriais, mas também reforça a necessidade de que o Estado brasileiro conclua a demarcação e assegure a proteção efetiva da terra indígena.

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