Pesquisa publicada na revista Ciência & Saúde Coletiva mostra que jovens, solteiras e com baixa escolaridade são as principais vítimas; Mato Grosso do Sul concentra os índices mais altos do país.
O número de homicídios de mulheres e meninas indígenas no Brasil aumentou 500% entre 2003 e 2022, segundo estudo publicado na revista Ciência & Saúde Coletiva. No início da série histórica foram registrados seis casos; duas décadas depois, o número chegou a 36 ocorrências em um único ano. download
Segundo o estudo, foram contabilizados 394 assassinatos de indígenas do sexo feminino com mais de 10 anos no período analisado. Os dados, obtidos a partir do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, revelam um cenário de crescimento contínuo da violência letal contra esse grupo populacional. A taxa média nacional foi de 2,8 homicídios para cada 100 mil mulheres e meninas indígenas. A distribuição territorial, no entanto, é desigual em regiões como o que Centro-Oeste concentra os índices mais elevados, com taxa de 9,7 por 100 mil, mais de três vezes a média nacional. download
Dentro da região, o Mato Grosso do Sul aparece como o estado mais crítico. Foram registrados 149 homicídios no período, o maior número absoluto do país, além da maior taxa proporcional: 15,7 mortes por 100 mil mulheres indígenas. A análise municipal mostra que a violência se concentra em algumas localidades. Dourados (MS) lidera o ranking com 45 homicídios, seguido por Amambai (MS), com 37 casos. Também aparecem entre os municípios com maior número de registros Alto Alegre (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM) e Tacuru (MS). download
O perfil das vítimas indica maior vulnerabilidade entre jovens. Mulheres entre 15 e 29 anos concentram 40,4% dos homicídios registrados. Em seguida aparecem as faixas de 30 a 39 anos (19,3%) e 40 a 49 anos (12,4%). Mesmo adolescentes entre 10 e 14 anos aparecem nas estatísticas, respondendo por 7,1% das vítimas. A escolaridade também aparece como fator associado à violência. Cerca de 30,5% das vítimas não tinham nenhuma escolaridade formal, enquanto apenas 1,3% possuíam 12 anos ou mais de estudo. Para os pesquisadores, o dado sugere relação entre baixa escolarização, vulnerabilidade social e maior exposição à violência. download
Outro aspecto destacado é o estado civil: mais da metade das vítimas era solteira (52%). Já mulheres casadas representaram 13,7% dos casos e viúvas, 3,8%. O estudo também analisou os locais onde ocorreram os assassinatos. Quase um terço dos homicídios aconteceu dentro de casa (28,7%), o que indica a presença de violência em contextos domésticos ou familiares. Outros 14,7% ocorreram em vias públicas e 18,8% tiveram o hospital como local do óbito, indicando que parte das vítimas chegou a receber atendimento médico antes de morrer. download
Entre os meios utilizados, predominam objetos cortantes ou perfurantes, responsáveis por 34% dos casos. Armas de fogo aparecem em seguida, somando cerca de 22% dos homicídios. Também foram registrados casos de estrangulamento, sufocação e agressões com objetos contundentes. Os autores apontam que os homicídios contra mulheres indígenas estão ligados a múltiplos fatores estruturais, como conflitos territoriais, racismo, desigualdade social, violência doméstica e presença de atividades ilegais em áreas indígenas, como garimpo e tráfico. A combinação dessas condições, segundo o estudo, amplia a vulnerabilidade dessas mulheres e dificulta a implementação de políticas de proteção. download
A pesquisa também destaca limitações nos registros oficiais, como subnotificação e falhas na identificação étnica nos sistemas de informação. Mesmo assim, os autores afirmam que os dados disponíveis já revelam a dimensão do problema e indicam a necessidade de políticas públicas específicas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas no país.
