Organizações afirmam que suspensão de operações de retirada de invasores coloca em risco povos isolados e a integridade do território em Rondônia.
Organizações do movimento indígena pediram a retomada e a continuidade das ações de proteção na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, após a suspensão de parte das operações de retirada de invasores no território. A avaliação é de que a interrupção das atividades fragiliza a segurança da área e aumenta os riscos para os povos que vivem na região.
A manifestação foi divulgada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Segundo as entidades, a continuidade das ações de fiscalização é fundamental para garantir a integridade da terra indígena e proteger comunidades que vivem ali, incluindo grupos isolados.
Segundo a nota publicada pelas organizações, lideranças do povo Uru-Eu-Wau-Wau afirmam que a suspensão das operações foi recebida com preocupação. As ações de fiscalização na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau fazem parte de medidas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 709, ação apresentada pelo movimento indígena durante a pandemia de covid-19 para garantir a proteção de povos indígenas contra invasões e ameaças em seus territórios.
Parte do conflito envolve o assentamento conhecido como PAD Burareiro, criado pelo Incra na década de 1970 em uma área que já havia sido identificada como território indígena. A situação gerou disputas fundiárias e episódios recorrentes de invasão e desmatamento na região. O caso vem sendo acompanhado pela Comissão de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por mediar conflitos desse tipo e buscar alternativas para a retirada dos ocupantes. De acordo com as organizações indígenas, já houve uma primeira sessão de mediação e o Incra apresentou um plano de retirada, mas a paralisação das operações enfraquece o monitoramento do território. Para o movimento indígena, a continuidade das ações é necessária para assegurar o cumprimento da Constituição e garantir a proteção do território, considerado essencial para a sobrevivência física, cultural e ambiental dos povos que vivem na região amazônica.
