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Terras Indígenas frente à crise climática

Famosos apoiam a iniciativa “Brasil Indígena, Terra Demarcada”

A demarcação das Terras Indígenas é essencial para garantir o futuro do Brasil. Com essa declaração, Anitta, Juliette, Glória Pires, Dira Paes, Marcos Palmeira, Klebber Toledo, Xamã e Alejandro Claveaux, entre outros, se juntaram à campanha “Brasil Indígena, Terra Demarcada”, que foi promovida pela Mídia Indígena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) e o Instituto Socioambiental (ISA), nesta quarta-feira (09/04).

O objetivo da iniciativa é conscientizar a sociedade sobre a relevância dos povos indígenas e de suas terras na conservação das florestas e no enfrentamento das mudanças climáticas. Para isso, os artistas doaram suas imagens e vozes sem custos, contribuindo com vídeos que, sustentados por dados concretos, ressaltam a importância das Terras Indígenas no combate ao aquecimento global.

A campanha torna-se ainda mais significativa neste mês de abril, quando centenas de líderes de diversas partes do país se encontram em Brasília para o Acampamento Terra Livre (ATL) 2025 – a maior mobilização indígena do planeta. O lançamento da campanha, que inclui a divulgação dos vídeos de Anitta, Glória Pires e Kléber Toledo nesta semana, está integrado à programação do evento. Os vídeos dos outros artistas serão apresentados nas próximas semanas.

Com o slogan “Apib somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, o ATL denuncia os riscos aos direitos constitucionais dos povos indígenas, especialmente em relação à proposta do marco temporal.

A proposta ruralista que restringe a demarcação de Terras Indígenas apenas às que estavam ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 1988, foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei, mesmo após ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O movimento indígena e as organizações civis alertam que essa tese legitima invasões, aumenta a insegurança nos territórios e compromete a sobrevivência cultural e física dos povos indígenas.

Mais do que uma questão histórica não resolvida, a demarcação das Terras Indígenas se apresenta como uma medida urgente para enfrentar a crise climática. Pesquisas indicam que essas áreas são as que mais preservam a biodiversidade e contribuem para conter a expansão do desmatamento. Portanto, assegurar os direitos territoriais dos povos indígenas é assegurar o futuro do Brasil.

Dados que evidenciam a relevância das Terras Indígenas

  • Proteção do meio ambiente: As Terras Indígenas são as regiões mais bem preservadas do Brasil, com apenas 1,6% de desmatamento entre 1985 e 2022, enquanto áreas privadas lideram a destruição. Os territórios indígenas são, em média, 16 vezes mais preservados do que suas redondezas;
  • Luta contra as mudanças climáticas: A conservação das florestas indígenas é crucial para a diminuição das emissões de CO2 e para a mitigação do aquecimento global, de acordo com pesquisas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC);
  • Precipitações que sustentam a economia: As Terras Indígenas na Amazônia têm um impacto nas chuvas que fornecem 80% da área dedicada às atividades agropecuárias no Brasil, destacando a importância desses territórios para a segurança hídrica e econômica do país. Em 2021, o setor agropecuário gerou R$ 338 bilhões em estados que dependem da regulação das chuvas nas Terras Indígenas. Isso corresponde a 57% da produção total do setor no Brasil;
  • Diversidade cultural: O Brasil é lar de 305 comunidades indígenas que falam mais de 274 idiomas (IBGE), preservando um rico patrimônio cultural e conhecimentos tradicionais essenciais para a ciência e a sustentabilidade;
  • Direitos assegurados: A Constituição Federal de 1988 reconhece os direitos ancestrais dos povos indígenas sobre suas terras, e a demarcação dessas áreas é uma obrigação legal do Estado brasileiro.

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