Projeto prevê gestão com protagonismo indígena, valorização das línguas e saberes tradicionais e modelo multicampi voltado às realidades dos povos originários.
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), uma nova instituição de ensino superior voltada às perspectivas, saberes e práticas dos povos indígenas do Brasil. A proposta agora segue para análise no Senado Federal.
A Unind terá sede em Brasília, mas poderá se estruturar de forma multicêntrica, com campi em diferentes regiões do país para atender às diversas culturas, línguas e realidades dos povos originários.
Para a relatora do projeto, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), a criação da universidade representa um reconhecimento histórico e epistemológico. Segundo ela, a Unind vai promover uma educação que articula o conhecimento acadêmico com as epistemologias indígenas, modos de saber que valorizam a conexão com a terra, a sustentabilidade socioambiental e a justiça climática.
“É uma reparação histórica ao direito dos povos indígenas de terem acesso aos espaços formais de produção, validação e circulação de conhecimento científico”, afirmou Célia Xakriabá durante a sessão.
O projeto estabelece que a universidade: ministrará ensino superior e desenvolverá pesquisa e extensão em áreas relevantes para os povos indígenas; produzirá conhecimentos técnicos e científicos voltados ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia de direitos indígenas; valorizará e difundirá modos de saber, culturas, histórias e línguas indígenas em diálogo com saberes tradicionais.
O texto também prevê que os primeiros cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas, reforçando a participação direta das comunidades na gestão da universidade. A iniciativa foi comemorada por representantes indígenas e aliados no Congresso como um passo significativo rumo à autodeterminação educacional e cultural. A instituição promete ser um espaço de formação que respeite as diversidades linguísticas, cosmologias e práticas de vida dos povos originários e que fortaleça o protagonismo indígena no cenário acadêmico. Com a aprovação na Câmara, a criação da Universidade Federal Indígena avança outra etapa no processo legislativo e agora será debatida pelos senadores antes de seguir para sanção presidencial.
