O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (5) o projeto que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), uma conquista histórica para os povos indígenas do Brasil e para a educação superior intercultural no país. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, sob relatoria da deputada federal Célia Xakriabá, e teve forte articulação política do movimento indígena, do Governo Federal e de parlamentares indígenas, com destaque para Sônia Guajajara e Célia Xakriabá.
A criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de políticas públicas voltadas aos direitos educacionais, culturais e territoriais dos povos indígenas. A instituição terá sede em Brasília e poderá contar com campi em diferentes regiões do país, respeitando as diversidades culturais, linguísticas e territoriais dos povos originários.
Mais do que ampliar o acesso ao ensino superior, a Universidade Federal Indígena nasce com a proposta de fortalecer saberes ancestrais, línguas indígenas, formação intercultural, gestão territorial, sustentabilidade e produção científica construída a partir das realidades e visões de mundo dos povos indígenas.
O processo também contou com a participação e incidência do Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (FNEEI), espaço fundamental para o fortalecimento das políticas públicas de educação indígena no Brasil.
Para o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, a aprovação representa um reconhecimento histórico dos saberes indígenas dentro das políticas educacionais do país.
“A Universidade Federal Indígena nasce da luta dos povos indígenas e do compromisso de construir uma educação onde nossos saberes, nossas línguas e nossos territórios sejam valorizados como parte central da produção de conhecimento no Brasil”, afirmou.
A deputada federal Sônia Guajajara destacou que a aprovação da universidade foi uma prioridade do governo do presidente Lula e resultado de um amplo processo de articulação política e institucional.
“Essa conquista é resultado da luta histórica dos povos indígenas e de um esforço coletivo construído pelo governo do presidente Lula, pelo Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Educação, parlamentares indígenas e movimento indígena para garantir uma educação pensada a partir das nossas próprias visões de mundo”, declarou.
Relatora do projeto na Câmara dos Deputados, a deputada federal Célia Xakriabá afirmou que a aprovação simboliza uma reparação histórica aos povos indígenas.
“Não é apenas a criação de uma universidade, mas o reconhecimento de que os povos indígenas têm direito de construir ciência, pesquisa e educação a partir de suas próprias epistemologias”, disse.
A aprovação também evidencia a importância da articulação entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Educação, construída em diálogo com lideranças, estudantes, organizações indígenas e espaços estratégicos como o FNEEI.
A Universidade Federal Indígena surge como uma resposta histórica às demandas do movimento indígena brasileiro por uma educação superior própria, intercultural e conectada aos territórios, reafirmando os povos indígenas como protagonistas da produção de conhecimento, ciência, memória e futuro no Brasil.
