Encontros reuniram movimento indígena e órgãos federais para fortalecer a política e ampliar a participação dos povos indígenas na gestão ambiental e territorial.
O movimento indígena, junto a órgãos governamentais federais, realizou entre os dias 15 e 16 deste mês uma agenda de trabalho em defesa da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Os encontros tiveram como foco o fortalecimento da política, a proteção dos territórios indígenas e a garantia da participação dos povos indígenas na gestão ambiental e territorial.
A programação incluiu discussões estratégicas e espaços de escuta, reafirmando o papel do Comitê Gestor da PNGATI (CG-PNGATI) como instância de governança responsável por orientar, acompanhar e fortalecer a política em âmbito nacional. O Comitê é composto por representantes de organizações indígenas e do poder público e tem sua atuação assegurada pelos Decretos nº 7.747/2012 e nº 11.512/2023.
“O Comitê Gestor da PNGATI é um espaço fundamental de diálogo, governança indígena e decisão coletiva. É nele que fortalecemos a gestão ambiental e territorial com base nos conhecimentos dos povos indígenas, garantindo o respeito aos direitos, à diversidade cultural e ao futuro das próximas gerações”, declarou Ceiça Pitaguary, Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e membro do Comitê.
O programa tem como objetivo garantir a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas. A política busca assegurar a integridade do patrimônio indígena, melhorar as condições de vida e garantir a reprodução física e cultural das gerações atuais e futuras, respeitando a autonomia sociocultural dos povos indígenas.
Os destaques
Um dos destaques deste encontro foi o fortalecimento da participação das mulheres indígenas nos espaços de decisão. Pela primeira vez, o Comitê conta com uma co-coordenação formada exclusivamente por mulheres indígenas, exercida por Auricelia Arapiun, do povo Arapiuns, e Jozileia Kaingang, diretora executiva da ANMIGA. A partir de 2026, a coordenação do Comitê será assumida pelo Ministério dos Povos Indígenas.
O Comitê Gestor da PNGATI atua no acompanhamento da implementação da política, na definição de diretrizes e prioridades, na articulação entre órgãos e no fortalecimento da gestão territorial indígena, garantindo participação e controle social.
