Primeira ministra da pasta criada em 2023, ela encerra gestão marcada por homologações de terras, combate ao garimpo ilegal e ampliação da presença indígena nas políticas públicas
Criado em 2023 como parte da reestruturação da política indigenista e indígena federal, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) chega ao fim do primeiro ciclo sob o comando de Sônia Guajajara, que deixa o cargo nesta terça-feira, 31. A ministra encerra a gestão com ações concentradas na demarcação de territórios, no combate a atividades ilegais em terras indígenas e deixa uma grande visibilidade à pasta, apesar de nova.
Nesses três anos, o mistério homologou 20 terras indígenas, somando mais de 2,2 milhões de hectares, e assinou 21 portarias declaratórias que avançam no processo de reconhecimento territorial. A gestão de Sônia também conduziu operações de desintrusão, retirada de ocupantes não indígenas, em áreas críticas, alcançando 12 territórios e beneficiando diretamente mais de 67 mil indígenas.
De acordo feito pela pasta e – disponibilizada a Mídia Indígena, uma das principais frentes do orgão foi a proteção da Terra Indígena Yanomami, onde houve redução de 98,77% do garimpo ilegal entre março de 2024 e janeiro de 2026, segundo dados do próprio ministério. As ações incluíram operações integradas que causaram prejuízos estimados em mais de R$ 642 milhões às atividades ilegais.
No campo institucional, a gestão marcou a retomada de estruturas descontinuadas na década anterior. O Conselho Nacional de Política Indigenista foi reativado, com participação paritária entre governo e প্রতিনিধantes indígenas, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passou por recomposição orçamentária e realização de concurso público com 502 vagas. Também foram criadas carreiras específicas para a área indigenista. Outra mudança estrutural foi a inclusão da pauta indígena no Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 como agenda transversal. Ao todo, 39 dos 88 programas federais passaram a incorporar metas voltadas aos povos indígenas, abrangendo áreas como saúde, educação, gestão territorial e sociobioeconomia.
Visibilidade internacional e outras ações
No cenário internacional, o ministério teve atuação destacada na preparação da COP30, com a criação de espaços inéditos de participação indígena, como o “Cúpula dos Povos” e a “Aldeia COP”. A iniciativa mobilizou milhares de lideranças e garantiu presença ampliada de indígenas nas negociações climáticas . A gestão também esteve envolvida em acordos considerados históricos, como a reparação ao povo Avá-Guarani, impactado pela construção da usina de Itaipu, e a devolução de territórios ao povo Guarani Kaiowá. Em outra frente, apoiou a criação da primeira Universidade Federal Indígena, ainda em tramitação no Congresso .
Na área social e cultural, foram lançados editais que somam mais de R$ 5,8 milhões para iniciativas de cultura, agricultura e fortalecimento de mulheres indígenas, além de ações voltadas à comunicação, como o primeiro encontro nacional de comunicadores indígenas .Primeira experiência de um ministério específico para os povos indígenas no Brasil, a pasta foi apresentada como ruptura com a política tutelar que historicamente marcou o setor. A gestão buscou ampliar a participação direta dos povos originários na formulação de políticas públicas, com indígenas ocupando cargos estratégicos dentro do governo federal .
A saída de Guajajara encerra esse primeiro ciclo e ocorre em meio à consolidação institucional do ministério, que passa agora a ser comandado por uma nova gestão, ainda com desafios relacionados à demarcação de terras, proteção territorial e implementação de políticas estruturantes.
