Flávio Dino vota contra o marco temporal e reforça direitos originários dos povos indígenas
Ao acompanhar Gilmar Mendes, ministro afirma que o marco temporal viola o artigo 231 da…
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Gilmar Mendes vota pela inconstitucionalidade do marco temporal, mas mantém pontos que preocupam povos indígenas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da tese do…